TJMA - 0806912-89.2022.8.10.0022

26/03/2025 09:05

Baixa Definitiva

26/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/03/2025 09:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2025 00:30

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:30

Decorrido prazo de LUANNA LUIZA BEZERRA SOARES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:30

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 25/03/2025 23:59.

28/02/2025 05:23

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2025 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025 09:09

Conhecido o recurso de ANDREZA ALBUQUERQUE MARANHAO - CPF: *95.***.*80-04 (RECORRENTE), MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (RECORRIDO) e MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (REPRESENTANTE) e provido

17/12/2024 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2024 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2024 11:03

Juntada de Certidão

17/12/2024 10:24

Recebidos os autos

17/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

16/12/2024 19:14

Declarada incompetência

16/12/2024 15:40

Recebidos os autos

16/12/2024 15:40

Conclusos para despacho

16/12/2024 15:40

Distribuído por sorteio