TJMA - 0030160-35.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 08:41
Arquivado Definitivamente
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24/11/2023 15:09
Determinado o arquivamento
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05/07/2023 15:09
Conclusos para despacho
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05/07/2023 15:09
Juntada de Certidão
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27/05/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:26
Decorrido prazo de SILVANA PEDRINA OLIVEIRA CARDOSO em 11/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:25
Decorrido prazo de SILVANA PEDRINA OLIVEIRA CARDOSO em 11/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:15
Publicado Intimação em 04/05/2023.
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04/05/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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02/05/2023 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2023 10:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/04/2023 09:02
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/02/2023 11:59
Juntada de Certidão
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05/08/2022 10:36
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:32
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:32
Juntada de Certidão
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02/07/2022 04:32
Juntada de volume
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02/07/2022 04:31
Juntada de volume
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02/07/2022 04:31
Juntada de volume
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15/06/2022 15:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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04/03/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0030160-35.2012.8.10.0001 AUTORA: Silvana Pedrina Oliveira Cardoso ADVOGADA: Wilma Freitas Rodrigues - OAB/MA Nº 6.816 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: Augusto Aristóteles Matões Brandão Despacho: Vistos, etc.
Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, via PJE, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017, sob pena de arquivamento dos autos.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 15 de dezembro de 2020.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2012
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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