01/07/2022 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/06/2022 19:15

Juntada de contrarrazões
15/06/2022 06:10

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 10:48

Juntada de apelação
28/05/2022 04:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/05/2022 23:59.
27/05/2022 09:26

Juntada de Informações prestadas
20/04/2022 04:22

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 16:28

Julgado improcedente o pedido
25/03/2022 10:26

Conclusos para julgamento
25/03/2022 10:25

Juntada de Certidão
24/02/2022 09:38

Decorrido prazo de NEANDRO PIMENTA DE ARAUJO em 09/02/2022 23:59.
31/01/2022 14:26

Juntada de petição
17/01/2022 10:34

Juntada de Ofício
09/12/2021 02:34

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0805627-89.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NEANDRO PIMENTA DE ARAUJO Réu:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB- MA8470 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Nos termos do art. 14, da Res-GP 9/2017, expeça-se ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, requisitando-se o pagamento dos honorários periciais finais, que fixo em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), por não haver valor específico estabelecido na Resolução n. 232 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça e por entender que a quantia prevista para o caso de “outras” perícias, qual seja, de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), não contempla os custos com a realização do trabalho, tendo em vista a necessidade de deslocamentos, diligências, impressões e utilização de materiais, bem como não remunera dignamente o trabalho do profissional.

Forneçam-se as seguintes informações: I - número do processo, nome das partes e respectivos CPF ou CNPJ; II - valor dos honorários, especificando se são referentes ao adiantamento ou finais; III - número da conta bancária para crédito; IV - natureza e característica da perícia; V - declaração expressa do juiz reconhecendo o direito à justiça gratuita; VI - certidão de trânsito em julgado da decisão e da sucumbência na perícia, se for o caso; VII - endereço e telefone do perito, bem como a respectiva inscrição no INSS.

Intime-se, desde logo, a perita, para que informe seus dados bancários para crédito e inscrição no INSS.

Após, intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial e, em seguida, voltem conclusos para sentença.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 6 de dezembro de 2021.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/12/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 09:16

Juntada de Informações prestadas
26/11/2021 09:10

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
18/11/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 08:34

Juntada de laudo
19/08/2021 09:19

Conclusos para despacho
19/08/2021 09:19

Juntada de Certidão
19/08/2021 08:58

Juntada de petição
18/08/2021 23:53

Juntada de petição
17/08/2021 15:22

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 14:22

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
13/08/2021 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 08:47

Conclusos para despacho
21/05/2021 08:47

Juntada de Certidão
20/05/2021 22:15

Juntada de petição
18/04/2021 05:48

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0805627-89.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NEANDRO PIMENTA DE ARAUJO Réu:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)
09/03/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/03/2021 23:59:59.
28/01/2021 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 12:16

Conclusos para despacho
21/10/2020 12:16

Juntada de Certidão
04/09/2020 10:27

Juntada de Certidão
13/05/2020 15:03

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
12/05/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 13:59

Conclusos para despacho
18/02/2020 13:58

Juntada de Certidão
18/02/2020 13:55

Juntada de Informações prestadas
11/02/2020 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 10:21

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
07/02/2020 11:28

Juntada de petição
12/12/2019 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2019 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2019 17:15

Conclusos para decisão
10/09/2019 17:15

Juntada de Certidão
06/09/2019 01:00

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2019 23:59:59.
12/08/2019 11:58

Juntada de petição
05/08/2019 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2019 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2019 12:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 11:10

Conclusos para decisão
14/05/2019 11:09

Juntada de Certidão
09/05/2019 13:53

Juntada de petição
17/04/2019 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2019 23:59:59.
17/04/2019 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2019 23:59:59.
22/02/2019 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica
22/02/2019 12:59

Juntada de ato ordinatório
08/02/2019 15:42

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 07/02/2019 23:59:59.
28/12/2018 17:19

Juntada de petição
18/12/2018 18:03

Juntada de diligência
18/12/2018 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2018 16:07

Expedição de Mandado
17/12/2018 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica
17/12/2018 15:52

Juntada de Mandado
15/12/2018 17:45

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2018 11:58

Conclusos para decisão
13/12/2018 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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