16/05/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 07:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025
24/04/2025 00:10

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:10

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:09

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
24/03/2025 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 14:37

Juntada de petição
23/01/2025 21:53

Juntada de petição
16/01/2025 15:48

Conclusos para decisão
26/12/2024 03:15

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:33

Juntada de petição
12/12/2024 15:50

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:02

Juntada de petição
21/10/2024 22:08

Juntada de diligência
21/10/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 22:08

Juntada de diligência
08/10/2024 10:58

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:38

Juntada de Ofício
02/07/2024 11:59

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:19

Outras Decisões
20/06/2024 16:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/05/2024 11:31

Conclusos para decisão
12/04/2024 01:25

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:33

Juntada de petição
04/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 08:19

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:09

Juntada de petição
30/01/2024 22:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:38

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/12/2023 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2023 16:18

Juntada de petição
13/12/2023 01:28

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:18

Recebidos os autos
07/12/2023 16:18

Juntada de despacho
27/06/2023 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/06/2023 15:26

Juntada de contrarrazões
07/06/2023 02:27

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:27

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:56

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
03/06/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 16:51

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:26

Juntada de apelação
16/05/2023 02:58

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:53

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 10:09

Conclusos para julgamento
17/04/2023 10:17

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:18

Juntada de petição
21/01/2023 14:36

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/12/2022 23:59.
03/01/2023 11:14

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 12/12/2022 23:59.
03/01/2023 11:14

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 12/12/2022 23:59.
28/12/2022 02:47

Publicado Intimação em 02/12/2022.
28/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
14/12/2022 22:12

Juntada de petição
30/11/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2022 12:17

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:19

Juntada de petição
28/03/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/08/2020 02:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 19/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 10:41

Conclusos para decisão
31/07/2020 15:24

Juntada de petição
21/07/2020 15:32

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2020 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2020 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 14:58

Juntada de petição
20/06/2019 00:33

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 19/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 08:46

Conclusos para despacho
10/06/2019 20:34

Juntada de petição
16/05/2019 17:25

Juntada de petição
15/05/2019 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2019 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 16:24

Conclusos para decisão
08/01/2018 17:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2017 13:08

Juntada de Certidão
25/11/2016 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2016 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2016 09:25

Conclusos para decisão
25/07/2016 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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