22/05/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:15

Transitado em Julgado em 17/09/2024
04/02/2025 13:14

Outras Decisões
01/01/2025 17:32

Conclusos para despacho
01/01/2025 17:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 06:57

Decorrido prazo de LEIDIANE BEZERRA MARTINS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 06:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
04/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 13:08

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 06:36

Conclusos para julgamento
18/07/2023 23:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 16:30, 1ª Vara de Vargem Grande.
10/07/2023 14:32

Juntada de contestação
10/06/2023 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:14

Decorrido prazo de LEIDIANE BEZERRA MARTINS em 07/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800431-84.2021.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: AMANDA CORREA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LEIDIANE BEZERRA MARTINS - MA13443 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DESPACHO DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.

DESIGNO para o dia 12/07/2023 às 16:30h, na sala de Conciliação I, do Fórum local, a audiência de conciliação, instrução e julgamento.

CITE-SE o Demandado para responder aos termos da ação, na forma do artigo 18 da lei n.º9.099/95, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, artigo 20 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.

INTIME-SE o demandante, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.

As partes deverão comparecer a audiência com as provas que pretendam realizar.

Caso desejem a oitiva de quaisquer testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, ou deverá ser depositado o respectivo rol no prazo máximo de cinco dias antes da audiência.

INTIMEM-SE as testemunhas já arroladas pelo Autor.

Cumpra-se.

Vargem Grande, data assinalada pelo sistema.

Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA.

Aos 22/05/2023, eu DAPHNE NAYARA RODRIGUES DE FREITAS, servidor da Comarca de Vargem Grande, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 16:30 1ª Vara de Vargem Grande.
29/09/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 16:24

Conclusos para despacho
03/05/2021 16:24

Juntada de Certidão
03/05/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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