15/07/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:37

Juntada de petição
06/05/2025 11:59

Juntada de petição
28/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/04/2025.
28/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
22/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
18/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 15/04/2025.
18/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 09:09

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 08:44

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:11

Conclusos para decisão
03/02/2025 08:57

Juntada de petição
17/12/2024 07:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 15:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/11/2024 08:23

Juntada de petição
11/11/2024 21:06

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 21:06

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
11/11/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
11/10/2024 07:22

Juntada de petição
04/10/2024 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 01:45

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:11

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 16:04

Juntada de petição
01/07/2024 00:58

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 13:28

Recebidos os autos
27/06/2024 13:28

Juntada de despacho
21/11/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/10/2023 08:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:05

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:24

Juntada de contrarrazões
03/08/2023 00:42

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 08:11

Juntada de Certidão
08/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:31

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:20

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:36

Juntada de apelação
17/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2023 22:01

Conclusos para julgamento
24/04/2023 09:41

Juntada de Certidão
24/04/2023 07:32

Juntada de petição
21/04/2023 11:16

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:41

Juntada de réplica à contestação
16/02/2023 20:07

Juntada de contestação
02/02/2023 16:46

Juntada de petição
23/01/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 16:00

Conclusos para despacho
18/01/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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