TJMA - 0801828-97.2021.8.10.0069

1ª instância - 1ª Vara de Araioses

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Polo Ativo

Partes

SARALUCIA LIMA FREITAS

CPF *92.***.*44-90

Advogados

LAIS VILAR FEITOSA

OAB: 18469/PI

CPF *63.***.*26-35

RAHFAELL FREITAS VERAS

CPF *04.***.*69-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IGOR MELLO COSTA

CPF *29.***.*83-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 09:17

    Juntada de petição

  • 31/07/2025 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 13:54

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 13:54

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 13/03/2025 13:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/03/2025 13:54

    Transitado em Julgado em 07/03/2025

  • 06/03/2025 14:05

    Juntada de petição

  • 12/02/2025 09:49

    Decorrido prazo de LAIS VILAR FEITOSA em 11/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 12:13

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

  • 13/01/2025 10:55

    Juntada de petição

  • 13/01/2025 08:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2025 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2024 08:57

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2024 18:02

    Juntada de petição

  • 31/05/2024 18:09

    Juntada de petição

  • 29/05/2024 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2024 23:07

    Juntada de petição

  • 13/05/2024 09:33

    Juntada de petição

  • 28/02/2024 02:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.

  • 08/01/2024 09:10

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 01:51

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2023 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2023 15:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/12/2023 09:22

    Juntada de petição

  • 30/11/2023 13:51

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 00:15

    Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

  • 29/11/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

    CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0801828-97.2021.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SARALUCIA LIMA FREITAS Requerido: INSS---- e outros ATO ORDINATÓRIO Considerado a juntada do Laudo Pericial, INTIMO as partes, para que se manifestem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), em cumprimento ao Art. 1º, inciso XVII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA.

    Do que para constar, lavrei o presente termo.

    Araioses, 22 de novembro de 2023.

    ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ

  • 22/11/2023 12:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 12:12

    Juntada de laudo

  • 05/11/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2023 11:56

    Juntada de diligência

  • 05/11/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2023 11:56

    Juntada de diligência

  • 01/11/2023 09:26

    Juntada de petição

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

    CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0801828-97.2021.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SARALUCIA LIMA FREITAS Requerido: INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando e-mail recebido no ID105066194, Agendo Perícia Médica com o Dr.

    Igor Mello Costa, para o dia 22/11/2023, às 09:00 hrs, na UBS do Povoado Mariquita, devendo as partes comparecerem ao local na hora e data designada, munidos da documentação necessária e do valor correspondente ao pagamento da perícia.

    Intimem-se.

    Do que para constar, lavrei o presente termo.

    Araioses, 30 de outubro de 2023.

    CINTHIA ALMEIDA BRITO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ

  • 30/10/2023 11:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2023 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 18:43

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2023 09:13

    Juntada de petição

  • 08/09/2023 19:31

    Juntada de petição

  • 06/09/2023 01:09

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 21:21

    Juntada de petição

  • 05/09/2023 21:19

    Juntada de petição

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

    CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0801828-97.2021.8.10.0069 Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Autor: SARALUCIA LIMA FREITAS Requerido: INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação ID74486165, Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, §1º do NCPC.

    Considerando a apresentação de proposta de honorários pelo perito nomeado de ID100661775, INTIMO as partes para, em 15(quinze) dias, se quiserem, se manifestarem sobre a proposta de honorários, indicarem assistente técnico, apresentarem quesitos (no caso do INSS, considerando que a parte autora já apresentou no ID80066533), ou, arguirem impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, em cumprimento ao Art. 1º, do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c § 3º do art. 465 do NCPC.

    Do que para constar, lavrei o presente termo.

    Araioses, 4 de setembro de 2023.

    CINTHIA ALMEIDA BRITO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ

  • 04/09/2023 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 10:38

    Juntada de petição

  • 27/05/2023 00:36

    Decorrido prazo de LAIS VILAR FEITOSA em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de LAIS VILAR FEITOSA em 26/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 01:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:29

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº 0801828-97.2021.8.10.0069 REQUERENTE: SARALUCIA LIMA FREITAS REQUERIDO: INSS D E S P A C H O Indefiro por ora, o pedido de ID 55675969, haja vista, não haver nos autos comprovação da especialidade médica em oftalmologista do perito nomeado, razão pela qual determino o prosseguimento do feito.

    Cumpra-se.

    Araioses, Data do Sistema.

    Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara

  • 17/05/2023 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2023 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 18:05

    Juntada de petição

  • 24/08/2022 09:28

    Juntada de petição

  • 05/07/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2021 09:48

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 11:43

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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