22/11/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:56

Juntada de Ofício
11/10/2024 11:31

Transitado em Julgado em 04/09/2024
11/10/2024 11:23

Transitado em Julgado em 27/06/2024
11/10/2024 11:21

Transitado em Julgado em 21/06/2024
11/10/2024 11:17

Transitado em Julgado em 03/06/2024
11/10/2024 11:14

Juntada de termo
27/08/2024 07:36

Decorrido prazo de IVAN LAURYSTON RODRIGUES VIEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/06/2024 02:34

Decorrido prazo de IVAN LAURYSTON RODRIGUES VIEIRA em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:58

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 11:13

Juntada de protocolo
21/06/2024 01:52

Decorrido prazo de EDVALDO CARVALHO MENDONCA JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:49

Decorrido prazo de LUCAS DANIEL RODRIGUES VIEIRA em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 08:31

Juntada de diligência
17/06/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 08:31

Juntada de diligência
14/06/2024 10:57

Juntada de Edital
13/06/2024 12:19

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:06

Juntada de diligência
11/06/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 10:06

Juntada de diligência
10/06/2024 10:09

Juntada de diligência
10/06/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 10:09

Juntada de diligência
05/06/2024 16:58

Expedição de Mandado.
05/06/2024 16:49

Juntada de Mandado
05/06/2024 15:40

Juntada de termo
04/06/2024 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 16:41

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:41

Expedição de Mandado.
04/06/2024 04:57

Decorrido prazo de LUCAS DANIEL RODRIGUES VIEIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:57

Decorrido prazo de EDVALDO CARVALHO MENDONCA JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:57

Decorrido prazo de IVAN LAURYSTON RODRIGUES VIEIRA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:17

Juntada de Ofício
03/06/2024 17:17

Juntada de Mandado
03/06/2024 17:14

Juntada de Mandado
03/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:34

Juntada de termo
28/05/2024 08:48

Juntada de petição
28/05/2024 02:23

Publicado Sentença (expediente) em 28/05/2024.
28/05/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 15:58

Juntada de petição
24/05/2024 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 17:37

Juntada de termo
23/05/2024 09:39

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 13:15

Conclusos para julgamento
18/07/2023 13:14

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:07

Juntada de petição
24/06/2023 00:55

Decorrido prazo de EDVALDO CARVALHO MENDONÇA JUNIOR em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:55

Decorrido prazo de IVAN LAURYSTON RODRIGUES VIEIRA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:54

Decorrido prazo de LUCAS DANIEL RODRIGUES VIEIRA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 17:44

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:50

Decorrido prazo de SUELI DE BARROS DA COSTA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 20:10

Decorrido prazo de SUELI DE BARROS DA COSTA em 12/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:41

Decorrido prazo de SUELI DE BARROS DA COSTA em 12/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 09:51

Juntada de Certidão
13/06/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 19:22

Juntada de diligência
13/06/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 19:19

Juntada de diligência
13/06/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 19:12

Juntada de diligência
12/06/2023 13:05

Expedição de Mandado.
12/06/2023 13:05

Expedição de Mandado.
12/06/2023 13:05

Expedição de Mandado.
09/06/2023 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.
08/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0010409-86.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): IVAN LAURYSTON RODRIGUES VIEIRA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELI DE BARROS DA COSTA - MA5045 Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELI DE BARROS DA COSTA - MA5045 Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELI DE BARROS DA COSTA - MA5045 INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] Compulsando os autos, verifico a inércia do advogado constituído pelos acusados, apesar de devidamente intimado via DJe.

Assim, determino a intimação pessoal dos acusados, para dizerem se pretendem constituir novo advogado, devendo o Sr.

Oficial de Justiça certificar a afirmativa ou negativa deles, deixando-os cientes de que, em caso de silêncio, transcorrido o prazo de 10 dias, o Defensor Público atuante neste Juízo realizará suas defesas técnicas.

Intime-se, via DJe, a advogada SUELI DE BARROS DA COSTA - MA5045 para justificar, no prazo de 5 (cinco) dias, o motivo do abandono da causa, sob pena de multa, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal.

São Luís/MA, data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2.ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 1.ª Vara de Entorpecentes
06/06/2023 14:39

Juntada de Mandado
06/06/2023 14:39

Juntada de Mandado
06/06/2023 14:38

Juntada de Mandado
06/06/2023 14:32

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2023.
05/06/2023 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2023.
03/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0010409-86.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): IVAN LAURYSTON RODRIGUES VIEIRA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELI DE BARROS DA COSTA - MA5045 INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] .

Hoje.

Compulsando os autos, verifico a inércia do advogado constituído pelos acusados, apesar de devidamente intimado via DJe.

Assim, determino a intimação pessoal dos acusados, para dizerem se pretendem constituir novo advogado, devendo o Sr.

Oficial de Justiça certificar a afirmativa ou negativa deles, deixando-os cientes de que, em caso de silêncio, transcorrido o prazo de 10 dias, o Defensor Público atuante neste Juízo realizará suas defesas técnicas.

Intime-se, via DJe, a advogada SUELI DE BARROS DA COSTA - MA5045 para justificar, no prazo de 5 (cinco) dias, o motivo do abandono da causa, sob pena de multa, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal.

São Luís/MA, data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2.ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 1.ª Vara de Entorpecentes
01/06/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:51

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:49

Juntada de termo
27/05/2023 00:35

Decorrido prazo de SUELI DE BARROS DA COSTA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:30

Decorrido prazo de SUELI DE BARROS DA COSTA em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0010409-86.2017.8.10.0001 CLASSE:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE DENUNCIADA: REU: IVAN LAURYSTON RODRIGUES VIEIRA, LUCAS DANIEL RODRIGUES VIEIRA, EDVALDO CARVALHO MENDONÇA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELI DE BARROS DA COSTA - MA5045 Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELI DE BARROS DA COSTA - MA5045 Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELI DE BARROS DA COSTA - MA5045 PARTE DENUNCIADA: REU: IVAN LAURYSTON RODRIGUES VIEIRA, LUCAS DANIEL RODRIGUES VIEIRA, EDVALDO CARVALHO MENDONÇA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELI DE BARROS DA COSTA - MA5045 Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELI DE BARROS DA COSTA - MA5045 Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELI DE BARROS DA COSTA - MA5045 FINALIDADE: INTIMAR ADVOGADO/ADVOGADA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c Provimento nº 22/2018-CGJ, referente aos atos ordinatórios, os/as advogado(s)/advogada(s) ficam INTIMADOS(AS) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais da parte denunciada REU: IVAN LAURYSTON RODRIGUES VIEIRA, LUCAS DANIEL RODRIGUES VIEIRA, EDVALDO CARVALHO MENDONÇA JUNIOR .

São Luís/MA, 17/05/2023.

WALTER REIS CABRAL Servidor/Servidora da 1ª Vara de Entorpecentes
17/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 10:26

Juntada de petição
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.
03/05/2023 05:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 13:11

Juntada de Certidão
24/04/2023 10:00

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/04/2023 10:32

Juntada de petição
13/04/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 10:42

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 10:35

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:21

Juntada de Certidão
05/05/2022 07:49

Juntada de audio e/ou vídeo
05/05/2022 07:49

Juntada de audio e/ou vídeo
05/05/2022 07:48

Juntada de audio e/ou vídeo
05/05/2022 07:48

Juntada de audio e/ou vídeo
05/05/2022 07:47

Juntada de apenso
05/05/2022 07:47

Juntada de apenso
05/05/2022 07:46

Juntada de volume
27/04/2022 12:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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