TJMA - 0860865-31.2022.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:27
Publicado Intimação em 19/09/2025.
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19/09/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
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17/09/2025 07:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/09/2025 07:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2025 17:46
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
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14/05/2025 07:21
Conclusos para despacho
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25/04/2025 09:56
Juntada de petição
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07/04/2025 00:23
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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07/04/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 15:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2025 15:20
Juntada de ato ordinatório
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01/04/2025 15:19
Transitado em Julgado em 11/03/2025
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19/03/2025 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
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18/12/2024 10:29
Juntada de petição
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12/12/2024 13:15
Publicado Intimação em 12/12/2024.
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12/12/2024 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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10/12/2024 07:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2024 07:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/12/2024 10:18
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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19/09/2024 17:20
Juntada de petição
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04/09/2024 09:44
Conclusos para despacho
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27/08/2024 13:10
Juntada de Certidão
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21/08/2024 03:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2024 23:59.
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19/08/2024 17:12
Juntada de petição
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18/07/2024 08:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/07/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 11:03
Conclusos para decisão
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05/04/2024 08:55
Juntada de Certidão
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28/02/2024 02:50
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
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16/02/2024 13:34
Juntada de petição
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04/12/2023 00:41
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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01/12/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0860865-31.2022.8.10.0001 AUTOR: CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES BELEZA e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Tendo em vista a discordância dos cálculos apresentada, intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, retornem os autos conclusos para decisão de impugnação.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
30/11/2023 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2023 08:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/11/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 08:18
Conclusos para decisão
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20/06/2023 09:12
Juntada de petição
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29/05/2023 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 29/05/2023.
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27/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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26/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0860865-31.2022.8.10.0001 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MENDES BELEZA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista a apresentação de impugnação, intime-se o exequente, para, querendo manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
25/05/2023 07:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 16:04
Conclusos para despacho
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27/01/2023 15:31
Juntada de petição
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04/11/2022 08:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/11/2022 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2022 10:50
Conclusos para despacho
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24/10/2022 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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