16/05/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 10:22

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:33

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 11:09

Juntada de protocolo
13/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 08:51

Juntada de protocolo
20/03/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 14:55

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:42

Juntada de petição
02/02/2024 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 16:55

Juntada de ato ordinatório
31/01/2024 09:05

Juntada de protocolo
31/01/2024 08:59

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:46

Juntada de petição
21/11/2023 16:34

Juntada de petição
17/10/2023 02:14

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de São Domingos do Maranhão Ofício Requisitório de RPV Processo nº.:0802169-63.2022.8.10.0207 Credor: ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA OAB:12375 Credor: OAB:*27.***.*80-69 Advogado: ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA OAB: CPF/CNPJ: Ente devedor: Fazenda Pública do Estado do Maranhão CNPJ: 06.***.***/0001-60 Valor Requisitado: R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais) São Domingos do Maranhão - MA, 3 de outubro de 2023.

Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia Rocha Procurador-Geral do Estado do Maranhão Av.

Presidente Juscelino kubitscheck, Quadra 22, Lote 25, s/n – Quintas do Calhau Luís - MA, CEP: 65072-280 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor – Comarca de São Domingos do Maranhão.

Senhor Procurador-Geral do Estado, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.

Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001, combinado com o §1º do art. 13 da Lei nº 12.153/2009 e com o art. 60 da Resolução - GP 10/2017 – TJMA.

Atenciosamente, Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Maranhão
04/10/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 11:28

Juntada de Ofício
31/08/2023 15:07

Julgada improcedente a impugnação à execução de
31/08/2023 08:37

Conclusos para despacho
04/07/2023 09:18

Outras Decisões
13/06/2023 19:19

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:49

Juntada de petição
12/06/2023 02:56

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 01:04

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802169-63.2022.8.10.0207 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Em razão da apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça manifestação.

Cumpra-se.

São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 08 de Maio de 2023.

CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
16/05/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 00:35

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:18

Juntada de petição
28/02/2023 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 14:31

Conclusos para despacho
29/11/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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