04/08/2021 14:31

Arquivado Definitivamente
03/08/2021 13:40

Juntada de petição
26/07/2021 16:04

Juntada de petição
22/07/2021 10:34

Publicado Intimação em 12/07/2021.
22/07/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 06:55

Juntada de Ato ordinatório
25/06/2021 10:23

Juntada de termo
23/06/2021 04:51

Decorrido prazo de JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS em 15/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 04:51

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 15/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 22:05

Decorrido prazo de JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS em 15/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 22:05

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 15/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 12:41

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 15/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 15:03

Juntada de Certidão
08/06/2021 10:02

Juntada de Ofício
08/06/2021 09:39

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 11:14

Juntada de Ofício
02/06/2021 12:21

Outras Decisões
02/06/2021 09:50

Conclusos para decisão
01/06/2021 22:14

Juntada de petição
31/05/2021 19:08

Juntada de petição
27/05/2021 02:08

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 25/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:08

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 25/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 08:46

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 12:45

Juntada de petição
14/05/2021 17:35

Juntada de petição
12/05/2021 13:21

Outras Decisões
11/05/2021 11:06

Conclusos para decisão
11/05/2021 00:34

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0854461-71.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: DANIELE VIANA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OAB/MA 8908, GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA - OAB/MA 13276 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, DANIELE VIANA DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 2.995,28 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 44886323.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 30 de abril de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
07/05/2021 14:15

Juntada de petição
07/05/2021 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 15:20

Juntada de
30/04/2021 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
30/04/2021 13:28

Realizado cálculo de custas
03/03/2021 08:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2021 06:42

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 06:42

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 06:42

Decorrido prazo de JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 16:02

Juntada de petição
23/02/2021 06:04

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 06:04

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 06:04

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0854461-71.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE VIANA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OAB/MA 8908, GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA - OAB/MA 13276 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A Advogado do(a) REU: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - OAB/RJ 146629 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REMETO os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, conforme sentença de ID 39651925.

São Luís, Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
19/02/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 08:22

Juntada de Ato ordinatório
16/02/2021 08:21

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 06:28

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:18

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:18

Decorrido prazo de JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 03:23

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0854461-71.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE VIANA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OABMA8908, GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA - OABMA13276 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - OABRJ146629 A requerida efetuou o depósito no valor de R$16.831,65 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), com a finalidade de quitação do débito.

A exequente requereu o levantamento do valor depositado, ao tempo em que pediu o pagamento do saldo remanescente do débito, no valor de R$1.269,18 (um mil duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), acrescido de 10% de multa e honorários advocatícios (10%).

A executada impugna o pedido e aponta a correção do valor do pagamento feito, com a juntada da planilha de cálculo - Num. 34296961, com atualização monetária contada até maio/2020 e juros contados de 22.05.2016, com honorários advocatícios no valor de 10% da condenação.

Intimada a se manifestar a respeito da impugnação ao valor cobrado, a exequente deixou transcorrer em branco o prazo que lhe foi assinalado.

Decido.

A executada apresentou o demonstrativo de cálculo do valor depositado para o fim de pagamento da dívida nos termos da sentença condenatória e a exequente não se manifestou a respeito.

Observa-se que ao efetuar a cobrança do débito a exequente não apresentou planilha discriminativa, assim como procedeu a indicação de valores aproximados, como também utilizou valor de dedução de pagamento a menor do que realizado, que aliados à presunção decorrente da não impugnação específica dos cálculos apresentados pela executada, resulta a improcedência do pedido executivo.

Assim, julgo improcedente o pedido e condeno a exequente ao pagamento das custas do procedimento de cumprimento de sentença e de honorários advocatícios, no valor correspondente a 10% (dez) por cento do valor da execução promovida.

Por outro lado, julgo cumprida a obrigação.

Remetam-se os autos para o cálculo das custas e intimem-se as devedoras para o pagamento das custas, no prazo de 30 dias.

Efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se os autos, com baixa.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
15/01/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 14:06

Julgado improcedente o pedido
25/09/2020 10:52

Conclusos para decisão
25/09/2020 07:24

Juntada de Certidão
19/09/2020 16:46

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 09/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 02:19

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 09:58

Juntada de Ato ordinatório
12/08/2020 11:05

Juntada de petição
06/08/2020 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 03:55

Decorrido prazo de DANIELE VIANA DOS SANTOS em 03/08/2020 23:59:59.
25/07/2020 01:40

Decorrido prazo de DANIELE VIANA DOS SANTOS em 24/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 11:15

Cancelada a movimentação processual
21/07/2020 11:11

Juntada de termo
20/07/2020 16:20

Juntada de termo
15/07/2020 09:44

Juntada de Ofício
14/07/2020 15:19

Juntada de petição
14/07/2020 14:46

Juntada de petição
08/07/2020 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 16:23

Outras Decisões
08/07/2020 11:59

Conclusos para decisão
08/07/2020 11:49

Juntada de petição
02/07/2020 01:40

Decorrido prazo de DANIELE VIANA DOS SANTOS em 01/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 14:08

Juntada de Ato ordinatório
23/06/2020 11:01

Juntada de petição
23/06/2020 02:15

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 03:43

Decorrido prazo de DANIELE VIANA DOS SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 16:36

Outras Decisões
20/05/2020 10:52

Conclusos para decisão
19/05/2020 18:38

Juntada de embargos de declaração
14/05/2020 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2018 11:46

Conclusos para julgamento
17/01/2018 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2018 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica
12/01/2018 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2017 13:39

Conclusos para despacho
11/03/2017 11:16

Decorrido prazo de DANIELE VIANA DOS SANTOS em 09/03/2017 23:59:00.
23/02/2017 15:35

Juntada de Petição de documento diverso
23/02/2017 15:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2017 09:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2017 08:58

Expedição de Informações pessoalmente
14/02/2017 08:56

Juntada de Certidão
13/02/2017 11:21

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/02/2017 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.
10/02/2017 16:00

Juntada de Petição de contestação
17/01/2017 09:10

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2016 15:51

Juntada de Certidão
18/11/2016 16:46

Audiência conciliação designada para 13/02/2017 11:00.
18/11/2016 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica
18/11/2016 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2016 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2016 12:00

Conclusos para despacho
13/09/2016 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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