11/06/2025 15:50

Juntada de termo
10/04/2025 08:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 08:38

Transitado em Julgado em 14/03/2025
09/04/2025 08:38

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:11

Juntada de petição
12/02/2025 11:10

Decorrido prazo de NOEME DE JESUS COSTA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/04/2024 11:02

Conclusos para decisão
26/04/2024 09:27

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:48

Juntada de termo
17/11/2023 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2023 23:59.
02/10/2023 12:54

Juntada de termo
02/10/2023 09:45

Conclusos para decisão
02/10/2023 09:13

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:40

Juntada de embargos de declaração
23/09/2023 02:54

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 17:30

Juntada de petição
20/09/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 11:17

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2022 11:16

Conclusos para decisão
22/08/2022 11:11

Juntada de petição
11/08/2022 10:52

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 08/08/2022 23:59.
10/08/2022 13:38

Juntada de petição
28/07/2022 11:28

Juntada de petição
22/07/2022 00:32

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 10:53

Conclusos para decisão
12/07/2022 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/07/2022 10:33

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2021 08:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/11/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 09:25

Conclusos para decisão
20/03/2021 14:48

Juntada de petição
04/03/2021 12:03

Juntada de petição
01/03/2021 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2021.
01/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809791-40.2019.8.10.0001 AUTOR: NOEME DE JESUS COSTA FERREIRA e outros (13) Advogados do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 12 de fevereiro de 2021.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
25/02/2021 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 13:15

Juntada de Ato ordinatório
12/02/2021 10:27

Juntada de petição
12/02/2021 06:46

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 03:21

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.
18/01/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0809791-40.2019.8.10.0001 AUTOR: NOEME DE JESUS COSTA FERREIRA e outros (13) Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E C I S Ã O Vistos, etc.

Tratam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, prolatada nos autos do Processo nº 16.588/2006, ajuizada por NOEME DE JESUS COSTA FERREIRA E OUTROS em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO.

Após a manifestação do executado (ID 26825831), requerendo a limitação de litisconsórcio ativo, os exequentes requereram a desistência em relação a 10(dez) dez autores e o prosseguimento do feito em relação aos 5(cinco) primeiros indicados na inicial (ID 31245673).

Os autos vieram conclusos É o necessário relatar.

DECIDO.

Sem mais delongas, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, formulado na petição de ID 31245673, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, b do CPC, apenas em relação aos exequentes: SÔNIA REGINA PEREIRA BECKMAN, SEBASTIÃO RIBEIRO DOS SANTOS, SILVIA HELENA DE JESUS PEREIRA, SÔNIA MARIA MOREIRA, SERVULA FERNANDES AMATE, SOLANGE MARY SOUSA DA SILVA, SÔNIA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIBEIRO e SIMPLICIA ARAUJO DOS SANTOS.

Em relação aos demais exequentes, INTIME-SE o Estado do Maranhão na pessoa de seu Procurador Geral, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 535 do CPC.

Havendo impugnação, INTIME-SE a parte contrária para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 1 de dezembro de 2020. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 35742020
15/01/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 18:21

Outras Decisões
25/05/2020 12:09

Conclusos para despacho
22/05/2020 15:33

Juntada de petição
17/04/2020 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 16:44

Outras Decisões
16/01/2020 09:42

Conclusos para despacho
30/12/2019 16:24

Juntada de petição
21/11/2019 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 11:02

Outras Decisões
25/10/2019 11:25

Juntada de petição
20/03/2019 08:35

Conclusos para despacho
13/03/2019 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
07/03/2019 12:09

Declarada incompetência
01/03/2019 10:25

Juntada de petição
01/03/2019 10:15

Conclusos para despacho
01/03/2019 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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