30/01/2024 21:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/01/2024 23:59.
18/01/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 09:38

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:48

Juntada de petição
01/01/2024 22:43

Juntada de petição
18/12/2023 16:00

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 00:31

Publicado Sentença (expediente) em 18/12/2023.
16/12/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 10:34

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 14:38

Juntada de petição
13/12/2023 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 09:44

Conclusos para julgamento
11/12/2023 09:44

Juntada de termo
11/12/2023 05:34

Juntada de petição
30/11/2023 02:16

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:18

Juntada de Certidão
22/11/2023 08:49

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:16

Conta Atualizada
06/10/2023 07:59

Juntada de ato ordinatório
06/10/2023 07:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/10/2023 11:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/09/2023 23:59.
03/10/2023 09:54

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 08/09/2023.
11/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
11/09/2023 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 08/09/2023.
11/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800152-97.2023.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Direito de Imagem] Requerente(s): GENESIO ALVES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: HIAGO ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 21432-MA) Requerido(s): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO.

DESPACHO Diante do requerimento da parte credora, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a condenação de pagar quantia certa, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Pedreiras/MA, 5 de setembro de 2023.

Artur Gustavo Azevedo do Nascimento Juiz de Direito Assinado eletronicamente por: ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO 06/09/2023 08:10:43 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 100868930 23090608104310300000093961134
06/09/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 02:19

Decorrido prazo de GENESIO ALVES DE SOUSA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:21

Juntada de termo
07/08/2023 00:16

Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2023.
07/08/2023 00:16

Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2023.
06/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 18:04

Juntada de petição
26/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
26/07/2023 10:51

Juntada de petição
26/07/2023 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 13:46

Conclusos para julgamento
24/07/2023 13:41

Juntada de termo
21/07/2023 12:40

Juntada de petição
17/07/2023 21:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2023 11:58

Juntada de petição
16/07/2023 06:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:02

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:01

Juntada de termo
12/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
19/06/2023 04:29

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800152-97.2023.8.10.0149 PROMOVENTE: GENESIO ALVES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: HIAGO ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 21432-MA) PROMOVIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) Destinatário: BANCO BRADESCO S.A.

Banco Bradesco S.A., Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 .

ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente artigo 93, XIV da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 203, §4º do CPC, Provimento nº 01/2007 e dando cumprimento à Portaria nº 02/2017 do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras e em atenção ao que dispõe o seu art.1º, inciso XX, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a condenação de pagar quantia certa, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.

Pedreiras/MA, 15 de junho de 2023 Cordialmente, RAPHAELLA RIOS DA COSTA SOUSA Tecnico Judiciario
15/06/2023 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 16:26

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/06/2023 10:17

Juntada de petição
10/06/2023 00:11

Decorrido prazo de GENESIO ALVES DE SOUSA em 09/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 29/05/2023.
27/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800152-97.2023.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(es): GENESIO ALVES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: HIAGO ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 21432-MA) Réu(s): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA SENTENÇA TRANSCRITA ABAIXO.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório com apelo no art. 38, in fine, da Lei 9.099/95, passo á análise do mérito.

Passo a decidir.

Inicialmente, afasto a preliminar arguida de incompetência deste Juizado, tendo em vista a complexidade da causa, vez que as provas produzidas são suficientes para o julgamento da lide.

Afasto, também, a preliminar de conexão, pois as ações discutem contratos diferentes.

Da mesma forma, afasto a preliminar de falta de interesse de agir, pois a todos é assegurado o livre acesso ao Judiciário, independente do esgotamento das vias administrativa.

Afasto, igualmente, a preliminar de prescrição, considerando que o contrato de empréstimo é de trato sucessivo, ou seja, desenvolve-se ao longo do tempo, razão pela qual afasto tal alegativa.

Rejeito, por fim, a preliminar de conexão, pois as ações discutem contratos diferentes, assim como a preliminar de impugnação ao pedido de justiça gratuita, tendo em vista que a alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural goza de presunção legal de veracidade, nos termos do art. 99, § 3º do CPC..

Afastadas a preliminares, passo ao exame do mérito.

Está assentado na jurisprudência do STJ a submissão das Instituições Financeiras ao Código de Defesa do Consumidor (súmula 297 STJ), cabendo-lhe, portanto, a observância de todo o aparato protetivo que resguarda o consumidor, parte fragilizada na relação de consumo, seja no que se refere a responsabilidade objetiva, ou mesmo a inversão do ônus da prova, quando satisfeitos os pressupostos legais.

No presente caso, o demandante pleiteia a restituição de valores descontados de seu benefício previdenciário, bem como a indenização por danos morais por ter sido atrelado a seu provento empréstimo no valor de R$ 13.056,90, com desconto mensal no valor de R$ 183,90, sem que tenha firmado com a instituição bancária contrato de empréstimo.

Os descontos iniciaram no mês de maio de 2019 e encerraram, por exclusão do empréstimo, no mês de março de 2020.

O demandado, em contrapartida, não cuidou de trazer, na contestação, documentos comprobatórios suficientes que firmassem credibilidade a sustentar o crédito que pleiteia, vez que sequer juntou aos autos o suposto contrato, tampouco o comprovante de pagamento.

Desta forma, fica patente a verossimilhança da alegação do demandante quanto ao desconto indevido de sua aposentadoria, corroborado pela ausência de elementos probatórios da contestação que refutem o alegado na peça vestibular, o que viabiliza a inversão do ônus da prova, conforme o art. 6º, VIII do CDC.

Justifica ainda a aludida inversão do ônus probatório a hipossuficiência do consumidor, neste caso em particular, pois é a instituição financeira que detêm o controle da movimentação, aprovação e transferência do crédito aprovado no empréstimo, razão pela qual deve comprová-lo cabalmente, o que não é o caso.

Cuida-se, pois de típica vulnerabilidade técnico-instrumental. É cediço também que a técnica processual manda que a distribuição do ônus probatório se dê pelo magistrado no momento da sentença.

Para além do aspecto processual, a nova égide da relação contratual inaugurada pela Constituição Cidadã e depois reproduzida no Novel Código Civil trás deveres outros daqueles pactuados no corpo do contrato.

Cumpre doravante as parte deveres pré e pós-contratuais, ou mesmo no transcorrer da relação obrigacional.

Estamos a falar dos “Deveres Anexos do Contrato”.

Sujeições recíprocas integralizadas em toda e qualquer relação obrigacional como forma de comportamento factível que reproduza a boa fé objetiva (mais ainda na relação de consumo).

Deveres como lealdade, confiança e sobretudo dever de cuidado.

O dever de cuidado que se mostra ausente no caso em apreço, tendo em vista que a instituição financeira sequer se desincumbiu de atentar para a prática reiterada de falsificação de assinaturas ou de elaboração de contratos com dados falsos de aposentados.

O ativismo jurisdicional, lastreada na atual conjuntura do Estado Democrático de Direito reclama do magistrado análise condizente com o clamor social e a busca da efetiva justiça.

Tão pouco o juiz, na apreciação da causa, deve escusar-se da realidade social que o rodeia e é neste contexto com o respaldo no cotidiano das pequenas cidades do interior deste Estado, como é o caso de Pedreiras, em que as Financeiras desprovidas de instalações na região promovem e firmam representações com pessoas de caráter duvidoso para aliciar, iludir e apoderar-se de dados dos aposentados buscando firmar clandestinamente contrato de mútuo, muitas vezes se apoderando dos dados de idosos e falsificando assinaturas. É preciso que se reconheça que nem todo contrato firmado se enquadra na realidade acima exposta, todavia exige uma atenção redobrada e um ônus maior da demandada em comprovar a justeza da relação.

Tal redistribuição têm, como já se disse, completo amparo legal (pelo CDC) e constitucional, numa moderna visão da eficácia social do processo.

A responsabilidade objetiva esta mais do que caracterizada. (art. 14 do CDC) Quanto ao desconto indevido, o art. 42 p. único é clarividente ao penalizar com o dobro do valor descontado em caso de restituição de indébito.

No que tange aos danos morais, restam comprovados pelo desconto consignado que a demandante se viu privada injustificadamente de valores que lhe providenciam o sustento.

Disto decorre inequívoca frustração, humilhação e comprometimento de sua renda.

A indenização por danos morais é meio de reparar o abalo gerado ao seu direito da personalidade, afronta a sua dignidade.

Em face das razões expendidas, com base no art. 487, I, do NCPC, julgo, parcialmente, procedente os pedidos para: - Declarar a inexistência da relação jurídica corporificada no empréstimo bancário, bem como condenar o demandado a pagar ao demandante a quantia de R$ 5.545,80 (cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), dos quais R$ 4.045,80 referem-se a 11 prestações de R$ 183,90, descontados indevidamente no benefício previdenciário da demandante, ao que se adiciona o mesmo valor dada a restituição do indébito do art. 42 p. único do CDC, e o restante, R$ 1.000,00 a título de danos morais.

Ademais, determino a interrupção dos descontos no benefício previdenciário do Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada desconto indevido.

Sobre o valor do dano material incidirá correção monetária, nos termos do INPC, e juros moratórios no valor de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do evento danoso, quanto ao restante da condenação incidirá correção monetária e juros de mora a contar da prolação da sentença.

Sem custas e honorários, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Pedreiras (MA), 24 de Maio de 2023.

Diego Duarte de Lemos Juiz de direito, resp.

Assinado eletronicamente por: DIEGO DUARTE DE LEMOS 24/05/2023 20:24:15 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 93020142 23052420241517900000086735729
25/05/2023 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 20:24

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2023 10:13

Conclusos para julgamento
22/05/2023 10:11

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:44

Juntada de petição
17/05/2023 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 08:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
17/05/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 07:23

Juntada de petição
23/03/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 16:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
21/03/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
21/03/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:02

Juntada de petição
20/03/2023 11:09

Juntada de contestação
28/02/2023 09:09

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:07

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 16:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 09:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
06/02/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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