08/09/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 10:10

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:15

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 05/09/2025 23:59.
05/08/2025 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2025 11:34

Juntada de ato ordinatório
05/08/2025 11:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/08/2025 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 11:34

Processo Desarquivado
11/06/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 07:58

Recebidos os autos
11/06/2025 07:58

Juntada de despacho
10/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:06

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:04

Juntada de contrarrazões
08/01/2025 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 10:07

Juntada de Certidão
08/01/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:56

Juntada de apelação
28/12/2024 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/12/2024 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/12/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 11:46

Conclusos para julgamento
18/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 13:01

Juntada de petição
03/09/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 20:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 08:38

Conclusos para decisão
21/05/2024 08:37

Juntada de Certidão
20/05/2024 07:45

Juntada de protocolo
16/05/2024 01:05

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 14:14

Juntada de contestação
10/04/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ESTEVAM CAVALCANTE SILVA - CPF: *06.***.*78-53 (AUTOR).
04/03/2024 11:48

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:05

Recebidos os autos
01/03/2024 14:05

Juntada de despacho
01/08/2023 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/07/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 10:52

Conclusos para decisão
22/07/2023 10:51

Juntada de Certidão
22/07/2023 05:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:20

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 19:38

Juntada de contrarrazões
29/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 01:04

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 01:04

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 10:03

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:34

Juntada de apelação
26/06/2023 10:48

Indeferida a petição inicial
23/06/2023 14:59

Conclusos para julgamento
23/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:55

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 16/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 19:57

Conclusos para decisão
31/03/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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