16/09/2025 12:02

Juntada de contrarrazões
26/08/2025 08:50

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0822437-43.2023.8.10.0001 AUTOR: DIAS & VALENCIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: THEMISSON DE MELO TRINTA - SC44820-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, remeto os autos ao Tribunal de Justiça.

São Luís,22 de agosto de 2025.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
22/08/2025 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 09:57

Juntada de ato ordinatório
05/08/2025 00:21

Decorrido prazo de DIAS & VALENCIA LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 14:28

Juntada de petição
11/07/2025 11:15

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 20:43

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:17

Juntada de contrarrazões
16/02/2025 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:04

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:04

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:22

Juntada de apelação
23/10/2024 16:38

Juntada de embargos de declaração
21/10/2024 01:05

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 10:30

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 12:38

Conclusos para julgamento
20/05/2024 12:24

Juntada de petição
16/05/2024 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 10:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:12

Juntada de petição
02/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:12

Juntada de petição
29/04/2024 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:32

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:05

Juntada de petição
09/02/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 15:23

Juntada de réplica à contestação
30/01/2024 22:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 09:55

Juntada de Certidão
19/12/2023 00:41

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 17:13

Juntada de contestação
15/12/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 07:58

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:02

Juntada de petição
15/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 10:47

Conclusos para decisão
06/06/2023 15:56

Juntada de petição
31/05/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2023.
31/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0822437-43.2023.8.10.0001 AUTOR: DIAS & VALENCIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THEMISSON DE MELO TRINTA - SC44820-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Verifico que não há nos autos elementos que justifiquem ou evidenciem o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual, inclusive pelo fato da autora ser Pessoa Jurídica e não ter juntado provas que comprovem seu estado de insolvência ou de pré-insolvência.

Assim, concedo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para evidenciar a impossibilidade de recolhimento das custas processuais ou, alternativamente, fazê-lo em igual prazo, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do art. 99, § 2º, CPC/2015.

Intime-se e após decorrido o prazo assinalado, voltem-me conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.

O presente servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
29/05/2023 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:13

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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