30/03/2023 10:51

Arquivado Definitivamente
29/12/2022 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2022 17:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/12/2022 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2022 17:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/11/2022 12:36

Decorrido prazo de JAIRON FELIPE ROCHA em 21/11/2022 23:59.
30/11/2022 09:17

Publicado Intimação em 10/11/2022.
30/11/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 08:51

Juntada de petição
08/11/2022 18:06

Juntada de petição
08/11/2022 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 14:57

Expedição de Mandado.
08/11/2022 14:57

Expedição de Mandado.
08/11/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 11:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
31/10/2022 10:36

Conclusos para julgamento
31/10/2022 10:35

Juntada de termo
28/10/2022 08:59

Juntada de petição
20/10/2022 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:02

Conclusos para decisão
17/10/2022 12:02

Juntada de termo
16/10/2022 19:42

Juntada de petição
13/10/2022 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 14:07

Transitado em Julgado em 06/12/2021
06/10/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:02

Conclusos para despacho
30/09/2022 11:02

Juntada de termo
28/09/2022 08:25

Juntada de petição
20/09/2022 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 20:05

Audiência De justificação realizada para 14/09/2022 11:00 Vara Única de Icatu.
16/09/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 14:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2022 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 17:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2022 09:42

Juntada de petição
12/08/2022 08:55

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 15:54

Expedição de Mandado.
09/08/2022 15:54

Expedição de Mandado.
09/08/2022 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 15:33

Audiência De justificação designada para 14/09/2022 11:00 Vara Única de Icatu.
06/05/2022 16:16

Outras Decisões
14/01/2022 09:43

Conclusos para despacho
14/01/2022 09:43

Juntada de termo
04/12/2021 10:41

Decorrido prazo de JAIRON FELIPE ROCHA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:41

Decorrido prazo de JAIRON FELIPE ROCHA em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 14:38

Decorrido prazo de EDESIO PINHO JUNIOR em 30/11/2021 23:59.
26/11/2021 06:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2021 06:20

Juntada de Certidão
25/11/2021 11:24

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 12:42

Expedição de Mandado.
24/11/2021 09:35

Juntada de petição
24/11/2021 09:31

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0000174-76.2020.8.10.0091 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO Requerido: EDESIO PINHO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) REU: JAIRON FELIPE ROCHA - MA19018 INTIMAÇÃO do(s) , Advogado/Autoridade do(a) REU: JAIRON FELIPE ROCHA - MA19018, do inteiro teor do(a) ATO ORDINATÓRIO, transcrito(a) a seguir: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Icatu/MA, 23 de novembro de 2021.

ROZILENE SILVA LIMA Secretária Judicial da Comarca de Icatu
23/11/2021 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 16:14

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000174-76.2020.8.10.0091 (1742020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: EDÉSIO PINHO JUNIOR ADVOGADO: JAIRON FELIPE ROCHA OAB/MA 19.018 FINALIDADE: intimação do advogado Dr.

JAIRON FELIPE ROCHA OAB/MA 19.018, do inteiro teor da certidão adiante transcrita: CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento à determinação judicial e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Titular da Comarca de Icatu/MA, Dr.

Celso Serafim Júnior, fica designado o dia 12 DE MAIO DE 2021, às 12:00 HORAS, para realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos da ação em epígrafe.

Icatu/MA 15 de janeiro de 2021 Rozilene Silva Lima Secretária Judicial da Comarca de Icatu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000989-71.2017.8.10.0061

Silvaneide Araujo Martins

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Denis Pereira Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810458-06.2019.8.10.0040

Francisca Martins de Sousa

Banco Celetem S.A

Advogado: Rodrigo da Silva Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2019 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0819796-92.2017.8.10.0001

Vicente Paulo Campos Filho

Estado do Maranhao

Advogado: Doriana dos Santos Camello

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2017 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0030002-14.2011.8.10.0001

Sao Paulo Participacoes LTDA

Gianny Rivera Barros Lucena

Advogado: Elvaci Rebelo Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/07/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804071-72.2019.8.10.0040

Alberto Sousa Ribeiro

Aracati Construcoes e Incorporacoes LTDA

Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2019 11:25

Exibir Processo