02/07/2023 17:56

Juntada de petição
29/06/2023 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 15:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSUE DE SOUSA DOS SANTOS - CPF: *15.***.*52-88 (REU)
28/06/2023 14:26

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:24

Juntada de Certidão
16/06/2023 20:06

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo, nº:0800555-44.2022.8.10.0103 Requerente:EDNALVA DA CONCEICAO PEREIRA e outros Requerido:JOSUE DE SOUSA DOS SANTOS D E S P A C H O Ante a ausência de novo endereço para citação do denunciado, defiro o pleito para citação por edital, nos termos do parecer do MPE, devendo ser feita, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que responda à acusação no prazo de 10 (dez) dias, devendo adotar a secretaria as providências enumeradas no art. 365 e parágrafo único do CPP, inclusive certificando a afixação no átrio do Fórum.

Após o prazo legal, voltem os autos conclusos, considerando que já consta parecer do MPE, como assim dispõe o art. 366 do CPP.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
24/05/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:24

Conclusos para decisão
02/02/2023 18:03

Juntada de petição
01/02/2023 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 10:21

Conclusos para despacho
06/09/2022 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 13:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/08/2022 10:22

Juntada de petição
10/08/2022 15:13

Expedição de Mandado.
10/08/2022 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 15:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/08/2022 07:27

Recebida a denúncia contra JOSUE DE SOUSA DOS SANTOS - CPF: *15.***.*52-88 (INVESTIGADO)
17/06/2022 09:26

Conclusos para decisão
15/06/2022 09:31

Juntada de denúncia
31/05/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 09:51

Juntada de ato ordinatório
31/05/2022 09:50

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:08

Distribuído por dependência
03/05/2022 16:08

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
02/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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