TJMA - 0800251-16.2022.8.10.0048

1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIRANDA DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THAELYTON DA ROCHA SOBRAL

CPF *16.***.*73-89

Advogados

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS

OAB: 13125/MA

CPF *15.***.*44-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 10:25

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital THAELYTON DA ROCHA SOBRAL - CPF: *16.***.*73-89 (REU)

  • 15/02/2024 22:31

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 17:37

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 15:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 15:04

    Juntada de cópia de dje

  • 03/06/2023 00:48

    Decorrido prazo de THAELYTON DA ROCHA SOBRAL em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 00:35

    Decorrido prazo de THAELYTON DA ROCHA SOBRAL em 02/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 01:14

    Publicado Citação em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 17/05/2023 00:00

    Citação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM - 2ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº : 0800251-16.2022.8.10.0048 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: THAELYTON DA ROCHA SOBRAL FINALIDADE(S): CITAÇÃO de RÉU: THAELYTON DA ROCHA SOBRAL, brasileiro, solteiro, natural de Miranda do Norte/MA, ajudante geral, analfabeto, nascido em 06/07/2000, filho de Ademar da Rocha Sobral e Maria Ivonete da Rocha Sobral, residente na Av.

    Brasil, s/n, B Novo, Miranda do Norte/MA, atualmente em local incerto e não sabido, para defender-se na ação penal movida contra a sua pessoa, pela suposta prática de crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, nos autos do processo acima descrito, e apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa escrita, por meio de Advogado, na qual poderão ser arguidas preliminares e tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretender produzir e arrolar, no máximo, 8 (oito) testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, tudo nos moldes do art. 396-A do CPP.

    Fica o réu ciente de que, na ausência de resposta no prazo legal ou na falta de condições financeiras para constituir Advogado, a sua defesa será feita por Defensor Público, que terá vista dos autos para tal fim, nos termos do Art. 396-A, § 2º, do CPP.

    SEDE DO JUÍZO : Fórum "Desembargador Raimundo Públio Bandeira de Melo", Rua Basílio Simão, s/n, Centro, Itapecuru-Mirim/MA - CEP: 65.485-000 - (0xx98) 3463-1231 E-mail: [email protected] O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

    Dado e passado na Secretaria Judicial da 2ª Vara, nesta cidade de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 11 de Maio de 2023.

    Eu, Eduardo Ruskynnne Abreu Fonseca, digitei.

    Juíza MIRELLA CEZAR FREITAS Titular da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim

  • 16/05/2023 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2023 12:58

    Juntada de Edital

  • 11/05/2023 20:46

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/05/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 11:31

    Juntada de petição

  • 07/05/2023 15:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/04/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 15:26

    Juntada de protocolo

  • 09/02/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 22:25

    Juntada de petição

  • 22/01/2023 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2022 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 17:41

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 17:41

    Juntada de termo de juntada

  • 02/08/2022 11:25

    Juntada de termo de juntada

  • 02/08/2022 11:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/06/2022 17:17

    Juntada de Carta precatória

  • 20/05/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 20:10

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 15:05

    Decorrido prazo de THAELYTON DA ROCHA SOBRAL em 06/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 10:12

    Juntada de diligência

  • 21/03/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 09:35

    Juntada de Mandado

  • 04/03/2022 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 11:59

    Juntada de petição

  • 02/02/2022 16:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2022 16:11

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/01/2022 16:55

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 08/01/2022 15:52

    Juntada de termo

  • 08/01/2022 15:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/01/2022 20:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/01/2022 19:05

    Audiência Custódia realizada para 07/01/2022 08:00 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Itapecuru Mirim.

  • 07/01/2022 19:05

    Concedida a Liberdade provisória de THAELYTON DA ROCHA SOBRAL - CPF: *16.***.*73-89 (FLAGRANTEADO).

  • 07/01/2022 00:34

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 06/01/2022 22:36.

  • 07/01/2022 00:34

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 06/01/2022 22:36.

  • 06/01/2022 22:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/01/2022 22:31

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 06/01/2022 22:30

    Audiência Custódia designada para 07/01/2022 08:00 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Itapecuru Mirim.

  • 06/01/2022 22:24

    Outras Decisões

  • 06/01/2022 18:35

    Juntada de pedido de revogação de prisão provisória

  • 06/01/2022 16:39

    Juntada de termo

  • 06/01/2022 16:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/01/2022 15:43

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2022 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Alvará de Soltura • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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