18/09/2025 08:53

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:53

Juntada de Certidão
31/07/2025 21:19

Juntada de petição
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
10/06/2025 11:26

Juntada de Certidão de juntada
07/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.
30/05/2025 10:43

Juntada de petição
29/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/05/2025 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 18:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/05/2025 20:35

Juntada de petição
06/05/2025 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 11:42

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 11:46

Juntada de Ofício
03/04/2025 14:48

Juntada de termo
02/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 21/03/2025
19/03/2025 17:36

Juntada de petição
29/01/2025 21:07

Juntada de petição
28/01/2025 06:32

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 11:52

Embargos de declaração não acolhidos
09/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:55

Juntada de contrarrazões
20/08/2024 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
13/07/2024 22:27

Juntada de petição
28/06/2024 21:08

Juntada de petição
27/06/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 19:55

Juntada de petição
19/06/2024 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/06/2024 10:46

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
23/05/2024 13:20

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.
12/12/2023 18:01

Juntada de petição
11/12/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 16:43

Juntada de petição
23/11/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:56

Conclusos para julgamento
19/06/2023 13:50

Juntada de petição
29/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0840655-66.2016.8.10.0001 AUTOR: JOSÉ ROQUE SILVA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Tendo em vista a ocorrência de fato superveniente, qual seja, a decisão proferida no REsp nº 1929758, na qual o Superior Tribunal de Justiça não conheceu dos recursos interpostos, bem como a decisão monocrática proferida no ARE nº 14124046, em que foi negado seguimento ao recurso extraordinário com agravo, não vislumbro óbice ao prosseguimento do feito nos termos do IAC nº 18.193/2018.

Assim, reconsidero a decisão de sobrestamento do feito, e, por conseguinte, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de apuração do valor devido à exequente nos termos da tese fixada no IAC nº 18.193/2018, com posterior intimação das partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
26/05/2023 09:43

Juntada de petição
26/05/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/05/2023 11:05

Realizado Cálculo de Liquidação
30/01/2023 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2023 09:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 10:29

Outras Decisões
16/01/2023 11:35

Juntada de petição
27/09/2022 00:09

Conclusos para despacho
14/09/2022 21:05

Juntada de petição
06/12/2021 22:48

Juntada de petição
26/11/2021 19:57

Juntada de petição
21/11/2020 09:23

Juntada de petição
05/05/2020 16:00

Juntada de petição
28/04/2020 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/04/2020 19:23

Juntada de petição
18/11/2017 17:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2017 17:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2017 14:51

Conclusos para decisão
22/08/2017 10:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2017 09:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2017 13:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2017 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica
03/08/2017 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2017 22:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2016 15:43

Conclusos para despacho
14/07/2016 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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