TJMA - 0800623-87.2023.8.10.0093

21/05/2025 12:43

Baixa Definitiva

21/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025 12:43

Juntada de Certidão

21/05/2025 12:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 02:28

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 12/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:28

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:28

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 12/05/2025 23:59.

23/04/2025 08:42

Juntada de Certidão

22/04/2025 18:20

Juntada de petição

12/04/2025 00:20

Publicado Intimação de acórdão em 11/04/2025.

12/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025 14:00

Juntada de Certidão

09/04/2025 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025 10:41

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e NIVALDO RODRIGUES - CPF: *16.***.*98-79 (RECORREN

01/04/2025 12:45

Juntada de Certidão

01/04/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 12/03/2025 23:59.

28/02/2025 06:59

Publicado Intimação de pauta em 28/02/2025.

28/02/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025 11:25

Juntada de petição

26/02/2025 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 09:43

Recebidos os autos

17/12/2024 09:43

Conclusos para decisão

17/12/2024 09:43

Distribuído por sorteio