13/09/2025 01:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:15

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:15

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 19:54

Juntada de petição (3º interessado)
05/09/2025 06:57

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 23:22

Juntada de petição
26/08/2025 17:23

Juntada de petição
15/08/2025 10:03

Juntada de petição
14/08/2025 02:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 20:10

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:02

Juntada de petição
17/07/2025 22:15

Juntada de petição
11/07/2025 08:38

Juntada de protocolo
10/07/2025 08:37

Expedição de Informações pessoalmente.
29/06/2025 00:34

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 03/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:57

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/06/2025 11:44

Nomeado perito
20/06/2025 19:41

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:18

Decorrido prazo de AILTON SANTIAGO NETO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:33

Expedição de Informações pessoalmente.
23/05/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2025 15:41

Juntada de petição
23/01/2025 01:05

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:33

Juntada de petição
11/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:12

Juntada de petição
13/11/2023 14:08

Conclusos para despacho
08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 07/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:19

Juntada de petição
31/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
31/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Processo: 0000726-75.2012.8.10.0138 - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Requerente: OSVALDO DE FREITAS BACELAR, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO - MA15483-A Requerido: COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA, Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA, Quarta-feira, 17 de Maio de 2023 Assinado eletronicamente
29/05/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 14:57

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:17

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:55

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:55

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:04

Juntada de volume
17/01/2023 14:04

Juntada de volume
17/01/2023 14:04

Juntada de volume
05/10/2022 15:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2012

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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