TJMA - 0800552-49.2023.8.10.0105

10/12/2024 14:42

Baixa Definitiva

10/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/12/2024 14:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/12/2024 00:51

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/12/2024 23:59.

18/11/2024 13:16

Juntada de petição

14/11/2024 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2024.

14/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/11/2024 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024 14:30

Conhecido o recurso de ISABEL TOTE DE MORAIS BORGES - CPF: *13.***.*31-75 (APELANTE) e provido

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/03/2024 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024 14:04

Juntada de parecer do ministério público

26/02/2024 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 09:08

Conclusos para despacho

13/12/2023 09:04

Recebidos os autos

13/12/2023 09:04

Distribuído por sorteio