TJMA - 0020169-79.2005.8.10.0001

18/09/2025 13:55

Conclusos para julgamento

18/09/2025 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025 08:30

Recebidos os autos

16/09/2025 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/09/2025 08:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/08/2025 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2025 11:07

Juntada de petição

16/08/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2025 23:59.

08/08/2025 01:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025 01:59

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/08/2025 23:59.

31/07/2025 01:05

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2025 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2025 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:29

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/06/2025 23:59.

22/05/2025 18:18

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/05/2025 01:04

Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2025.

21/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025 11:20

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 17:44

Juntada de Certidão

07/05/2025 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2025 20:02

Juntada de petição

15/04/2025 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2025 08:34

Recebidos os autos

15/04/2025 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/04/2025 08:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

27/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

25/03/2025 09:57

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2025 00:32

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025 15:00

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

19/03/2025 13:58

Juntada de petição

27/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento

27/02/2025 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025 12:51

Recebidos os autos

27/02/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2025 12:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/12/2024 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2024 12:00

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

05/11/2024 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 12:20

Conclusos para despacho

01/11/2024 12:20

Recebidos os autos

01/11/2024 12:20

Distribuído por sorteio