08/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 02:17

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 23/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:48

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810569-68.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANALIA SANTOS DAMASCENO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A SENTENÇA Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela de urgência antecipada, proposta por ANALIA SANTOS DAMASCENO em face da HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ambos qualificados nos autos.

Sob petição de Id. 89967826, a parte autora informou não mais haver interesse no prosseguimento do feito.

Devidamente intimado, o demandado apresentou manifestação concordando com os termos da petição supracitada e requerendo a desistência da demanda, conforme Id. 94183136 É o que convém relatar.

Decido.

Profiro o presente julgamento à margem da ordem cronológica do art. 12, caput, do Novo CPC (Lei 13.105/2015), por se enquadrar o caso entre as exceções legalmente admitidas no parágrafo único do referido dispositivo.

Com efeito, pode a parte autora, a qualquer momento, requerer a desistência da ação, harmonizando seus interesses com a parte adversa.

No presente caso, tendo havido citação e a ré deixado de se manifestar sobre o pedido de desistência do autor, restou cumprido satisfatoriamente o disposto no § 4º do artigo 485 do CPC.

Isto posto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, ao tempo em que extingo o processo sem resolução de mérito, na conformidade do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas ex vi legis.

Isento de honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

P.

R.

I.

São Luís, data do sistema.

ANGELO ANOTNIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
27/09/2023 11:44

Juntada de petição
27/09/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 21:21

Extinto o processo por desistência
21/09/2023 11:23

Conclusos para julgamento
07/06/2023 20:40

Juntada de petição
07/06/2023 03:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810569-68.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANALIA SANTOS DAMASCENO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Em observância ao art. 9º e 10 do CPC, intimem-se a parte requerida para manifestar-se a respeito da petição de ID 89967826.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
26/05/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:18

Conclusos para decisão
19/04/2023 18:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 23/03/2023 23:59.
14/04/2023 05:43

Juntada de petição
22/03/2023 18:10

Juntada de petição
22/03/2023 15:05

Juntada de contestação
20/03/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 18:15

Conclusos para decisão
17/03/2023 14:00

Juntada de petição
02/03/2023 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 07:38

Juntada de diligência
01/03/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 17:36

Juntada de diligência
01/03/2023 11:35

Expedição de Mandado.
01/03/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 10:00

Concedida a Medida Liminar
27/02/2023 17:39

Conclusos para decisão
27/02/2023 17:38

Desentranhado o documento
27/02/2023 17:38

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 14:05

Conclusos para decisão
27/02/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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