TJMA - 0000305-31.2018.8.10.0088
1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 00:22
Decorrido prazo de LUIS RICARDO DOS SANTOS MORAES em 10/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 11:48
Juntada de petição
-
21/05/2025 21:52
Juntada de petição
-
21/05/2025 15:57
Juntada de petição
-
16/05/2025 08:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2025 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 16:05
Juntada de petição
-
14/04/2025 15:40
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/03/2025 11:19
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 16:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 10:30, Vara Única de Governador Nunes Freire.
-
20/02/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 08:40
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
26/01/2025 19:50
Juntada de petição
-
22/01/2025 13:29
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
14/01/2025 16:06
Juntada de petição
-
14/01/2025 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2025 13:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 10:30, Vara Única de Governador Nunes Freire.
-
10/01/2025 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 03:15
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2024 15:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 09:30, Vara Única de Governador Nunes Freire.
-
13/12/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 18:39
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
11/11/2024 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
06/11/2024 17:26
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 17:26
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 16:30, Vara Única de Governador Nunes Freire.
-
25/10/2024 15:17
Juntada de petição
-
25/10/2024 15:13
Juntada de petição
-
25/10/2024 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2024 12:05
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 16:30, Vara Única de Governador Nunes Freire.
-
24/10/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 12:01
Juntada de petição
-
24/10/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
15/11/2023 20:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 03:55
Decorrido prazo de DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL em 01/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 06:33
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Processo: 0000305-31.2018.8.10.0088 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: ANTONIO LOPES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA17198 Requerido: JOSÉ MARINHO DO CARMO Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS RICARDO DOS SANTOS MORAES - MA16436 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 84506115 - Despacho, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.
Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao teor que a diante segue: intimem-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique as provas que pretende produzir.
Governador Nunes Freire/MA, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.
HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205.377 -
20/07/2023 13:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2023 03:52
Decorrido prazo de LUIS RICARDO DOS SANTOS MORAES em 04/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 02:02
Publicado Intimação em 27/06/2023.
-
27/06/2023 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
26/06/2023 00:00
Intimação
Processo: 0000305-31.2018.8.10.0088 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: ANTONIO LOPES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA17198 Requerido: JOSÉ MARINHO DO CARMO Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS RICARDO DOS SANTOS MORAES - MA16436 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique as provas que pretende produzir.Quando da indicação de provas, deverá a parte justificar, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas.
Governador Nunes Freire/MA, Sexta-feira, 23 de Junho de 2023.
HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 -
23/06/2023 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2023 02:44
Decorrido prazo de DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL em 06/06/2023 23:59.
-
16/05/2023 02:40
Publicado Intimação em 16/05/2023.
-
16/05/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Processo: 0000305-31.2018.8.10.0088 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: ANTONIO LOPES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA17198 Requerido: JOSÉ MARINHO DO CARMO Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS RICARDO DOS SANTOS MORAES - MA16436 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, no mesmo prazo, requerer as provas que entender necessárias para o julgamento da demanda.
Governador Nunes Freire/MA, Sexta-feira, 12 de Maio de 2023.
HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 -
12/05/2023 14:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2023 00:34
Decorrido prazo de JOSÉ MARINHO DO CARMO em 27/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 17:59
Juntada de contestação
-
14/03/2023 09:33
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2023 15:00, Vara Única de Governador Nunes Freire.
-
12/03/2023 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2023 16:21
Juntada de diligência
-
08/02/2023 16:08
Juntada de petição
-
02/02/2023 00:00
Intimação
Processo: 0000305-31.2018.8.10.0088 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: ANTONIO LOPES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA17198 Requerido: JOSÉ MARINHO DO CARMO INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (84506115), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.
Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.
Governador Nunes Freire/MA, Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023.
HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 -
01/02/2023 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2023 09:59
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 09:47
Audiência Conciliação designada para 13/03/2023 15:00 Vara Única de Governador Nunes Freire.
-
30/01/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 17:02
Juntada de petição
-
14/10/2022 15:19
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 17:17
Juntada de petição
-
23/09/2022 15:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
13/08/2022 17:59
Decorrido prazo de BENEDITO MACHADO GARCIA SOBRINHO em 12/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2022 10:39
Juntada de diligência
-
04/08/2022 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2022 10:37
Juntada de diligência
-
04/08/2022 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2022 10:34
Juntada de diligência
-
04/08/2022 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2022 10:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
12/07/2022 18:56
Juntada de petição
-
07/07/2022 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2022 09:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/02/2022 13:57
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 11:44
Expedição de Mandado.
-
22/10/2021 17:30
Expedição de Mandado.
-
22/10/2021 17:28
Desentranhado o documento
-
22/10/2021 17:28
Cancelada a movimentação processual
-
09/09/2021 18:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/08/2021 00:01
Juntada de petição
-
09/07/2021 15:58
Juntada de Certidão
-
15/03/2021 09:42
Juntada de petição
-
04/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000305-31.2018.8.10.0088 (3052018) CLASSE/AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse AUTOR: ANTONIO LOPES DA SILVA ADVOGADO: MARIA AUGUSTA ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL ( OAB 11789A-MA ) REU: JOSÉ MARINHO DO CARMO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 04 DE MARÇO DE 2021.
Reinaldo de Souza Carneiro Secretário Judicial Substituto Mat.163.238 Resp: 608684 -
25/02/2021 09:18
Juntada de petição
-
04/02/2021 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 16:11
Juntada de petição
-
14/01/2021 09:53
Conclusos para despacho
-
11/08/2020 17:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/08/2020 17:34
Juntada de diligência
-
11/08/2020 17:07
Juntada de Certidão
-
08/05/2020 12:05
Juntada de petição
-
28/04/2020 17:36
Expedição de Mandado.
-
27/04/2020 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2020 09:31
Conclusos para despacho
-
17/10/2019 04:58
Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 14/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 08:16
Expedição de Mandado.
-
03/10/2019 08:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/10/2019 08:13
Juntada de Certidão
-
02/10/2019 12:34
Recebidos os autos
-
02/10/2019 12:34
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2018
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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