15/09/2025 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2025 14:10

Juntada de Certidão
13/09/2025 01:15

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 12/09/2025 23:59.
26/08/2025 09:52

Juntada de petição
23/08/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0802032-12.2022.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Requerente: OSILENE RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299, RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052 Requerido: MUNICIPIO DE ESTREITO [...] INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora para que DIGA(M) da certidão retro no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do CPC), ocasião na qual também deverá(ão) especificar as provas que pretende(m) produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postular julgamento antecipado da lide.
20/08/2025 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 08:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
26/12/2024 02:17

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:21

Juntada de petição
28/11/2024 06:54

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 21:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/07/2024 12:26

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 27/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:02

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:34

Juntada de petição
26/04/2024 02:23

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 18/04/2024 23:59.
22/02/2024 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 18:04

Conclusos para decisão
19/12/2023 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/09/2023 17:15

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
22/06/2023 02:22

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 21/06/2023 23:59.
09/06/2023 11:54

Juntada de petição
30/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] _________________________________________________________ PJE N.º 0802032-12.2022.8.10.0036 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Requerente: OSILENE RODRIGUES DOS SANTOS Requerido: MUNICIPIO DE ESTREITO DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01) Autor(a) ISENTO(A) de custas processuais em 1° grau de jurisdição (art. 54 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009). 02) INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora para que JUNTE(M), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC) as fichas financeiras de todo o período postulado e o memorial de cálculos (05 [cinco] anos) contados da propositura da ação. 03) Com emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para despacho. 04) Sem emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para sentença de extinção.

Estreito/MA, data do sistema.

Carlos Eduardo Coelho de Sousa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Estreito, respondendo
26/05/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 18:00

Conclusos para despacho
08/12/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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