09/09/2025 10:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/09/2025 12:22

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2025 18:10

Juntada de Certidão de adiamento
29/08/2025 16:30

Juntada de petição
28/08/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
15/08/2025 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025 14:51

Recebidos os autos
13/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/08/2025 14:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
11/07/2023 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2023 16:28

Juntada de parecer do ministério público
19/05/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2023.
19/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N°0841369-21.2019.8.10.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR (A): FELIPE CASTELO BRANCO DE ABREU APELADO (A): CARLOS ANTONIO PINHEIRO ADVOGADO (A): MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA CORRÊA (OAB/MA 19.377) RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 16 de maio de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Relatora.
16/05/2023 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 19:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2022 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2022 23:59.
21/02/2022 01:26

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2022.
19/02/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 07:26

Recebidos os autos
27/07/2021 07:26

Conclusos para despacho
27/07/2021 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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