TJMA - 0800455-55.2023.8.10.0103
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 07:45
Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 07:45
Decorrido prazo de BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 07:45
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 07:45
Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 22/01/2025 23:59.
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17/12/2024 16:19
Arquivado Definitivamente
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02/12/2024 14:31
Transitado em Julgado em 29/11/2024
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02/12/2024 01:58
Publicado Intimação em 02/12/2024.
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30/11/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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28/11/2024 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/11/2024 14:18
Homologada a Transação
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04/10/2024 12:19
Juntada de petição
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12/09/2024 09:11
Juntada de petição
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11/09/2024 15:56
Juntada de petição
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05/09/2024 16:15
Conclusos para julgamento
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/08/2024 23:59.
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30/08/2024 16:10
Juntada de petição
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27/08/2024 09:24
Juntada de petição
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23/08/2024 01:33
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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21/08/2024 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 10:55
Juntada de petição
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12/08/2024 16:26
Recebidos os autos
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12/08/2024 16:26
Juntada de Certidão
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28/02/2024 11:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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06/02/2024 17:09
Juntada de Certidão
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06/02/2024 03:37
Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 03:37
Decorrido prazo de BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 03:37
Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 03:37
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2024 23:59.
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15/12/2023 07:37
Juntada de contrarrazões
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13/12/2023 02:09
Publicado Intimação em 13/12/2023.
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13/12/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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13/12/2023 02:09
Publicado Intimação em 13/12/2023.
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13/12/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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13/12/2023 02:09
Publicado Intimação em 13/12/2023.
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13/12/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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13/12/2023 02:09
Publicado Intimação em 13/12/2023.
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13/12/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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11/12/2023 17:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2023 17:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2023 17:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2023 17:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 17:51
Desentranhado o documento
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04/09/2023 17:51
Cancelada a movimentação processual
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04/09/2023 17:47
Juntada de Certidão
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04/09/2023 16:42
Conclusos para decisão
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20/07/2023 11:00
Juntada de petição
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19/07/2023 16:18
Juntada de petição
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10/07/2023 10:25
Juntada de apelação
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16/06/2023 16:08
Juntada de petição
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07/06/2023 14:25
Juntada de Certidão
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01/06/2023 07:58
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2023 14:45 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
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01/06/2023 07:58
Julgado procedente em parte do pedido
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30/05/2023 15:30
Juntada de petição
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26/05/2023 00:43
Publicado Intimação em 26/05/2023.
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26/05/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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25/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.
Fernando Ferrari, 116, Centro.
CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800455-55.2023.8.10.0103 Requerente:ANTONIA GOMES NETA Requerido:BANCO BMG SA D E S P A C H O Consoante entendimento firmado no âmbito doutrinário – destaco o enunciado 05 do I Fórum de debates da magistratura maranhense - "É lícita a contratação de cartão de crédito consignável, desde que observado o direito à informação do consumidor e afastado qualquer vício do seu consentimento na realização." Diante da necessidade de apurar a questão, adstrita ao contrato de cartão consignado, reputo indispensável a oitiva da autora em audiência de instrução e julgamento a ser realizada.
Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/05/2023, às 14h:45min, a ser realizada no Fórum local e por videoconferência.
Caso alguma parte solicite, poderá o ato ser realizado da maneira disposta no art.1, §1 da Portaria Conjunta 01/2023, por intermédio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1odc (login: nome, senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado.
Considerando que as partes já encontram-se habilitadas por advogados, publique-se para ciência.
Para pedidos de LINK e esclarecimentos, deverão os interessados peticionar e ligar para o fone do Fórum local (98) 3664-5255.
Cumpra-se.
Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.
Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs -
24/05/2023 11:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2023 11:49
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 14:45 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
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24/05/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 10:08
Juntada de réplica à contestação
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10/05/2023 10:00
Conclusos para despacho
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10/05/2023 01:05
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2023 23:59.
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09/05/2023 10:11
Juntada de contestação
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04/04/2023 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2023 20:01
Outras Decisões
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03/04/2023 17:02
Conclusos para despacho
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03/04/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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