TJMA - 0810282-85.2023.8.10.0040

09/09/2025 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2025 16:48

Juntada de Certidão

08/09/2025 22:03

Juntada de petição

08/09/2025 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025 17:10

Juntada de petição

19/05/2025 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2025 16:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/05/2025 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2025 10:32

Processo Desarquivado

14/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 14:50

Conclusos para despacho

23/05/2024 11:34

Juntada de petição

06/05/2024 14:27

Arquivado Definitivamente

10/04/2024 09:17

Recebidos os autos

10/04/2024 09:17

Juntada de despacho

17/11/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2023 15:29

Juntada de contrarrazões

01/08/2023 11:05

Juntada de petição

01/08/2023 10:58

Juntada de apelação

01/08/2023 10:56

Juntada de apelação

25/07/2023 06:59

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

20/07/2023 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 18:21

Julgado procedente o pedido

22/06/2023 12:13

Conclusos para julgamento

22/06/2023 12:06

Juntada de Certidão

14/06/2023 23:21

Juntada de réplica à contestação

31/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 10:50

Juntada de Certidão

24/05/2023 11:49

Juntada de contestação

05/05/2023 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 15:13

Conclusos para despacho

25/04/2023 15:02

Juntada de termo

23/04/2023 14:16

Distribuído por sorteio