06/09/2025 01:12

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:12

Decorrido prazo de WESLEY RICARDO PINHEIRO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 12:02

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 08:55

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:49

Juntada de petição
27/08/2025 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 18:47

Expedição de Mandado.
27/08/2025 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2025 17:46

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
30/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:25

Juntada de Certidão judicial
04/07/2025 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2025 15:00

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:01

Juntada de petição
26/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:03

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 11:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.
24/05/2025 00:03

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
21/05/2025 16:21

Juntada de diligência
21/05/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:21

Juntada de diligência
19/05/2025 15:46

Juntada de petição
12/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 08:41

Juntada de petição
07/05/2025 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:02

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 14:56

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 11:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.
02/04/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:47

Juntada de petição
20/01/2025 10:52

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:25

Juntada de petição
09/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:28

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:44

Recebidos os autos
21/10/2024 12:44

Juntada de despacho
30/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/09/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:18

Conclusos para despacho
26/02/2024 08:23

Juntada de petição
20/02/2024 01:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:51

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:07

Juntada de petição
12/06/2023 10:02

Juntada de petição
09/06/2023 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 15:33

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:31

Juntada de petição
25/05/2023 00:00

Intimação

ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 99-83.2020.8.10.0108 AÇÃO PENAL AUTOR (ES): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (S): RAIMUNDO NONATO BATA Data/Hora/Local: 01 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL DA VARA ÚNICA DE PINDARÉ-MIRIM/MA.

Comparecimento: Presente o Representante do Ministério Público, Dr.

Cláudio Borges dos Santos, o Juiz Direito Titular Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim, Dr.

João Vinícius Aguiar dos Santos.

Presente o acusado, acompanhado do Dr.

Wesley Ricardo Pinheiro, OAB/MA 22.262, nomeado para o ato.

Presente a testemunha PMMA Raimundo Antero.

Súmula da Audiência (Artigo 367 do CPC): Aberta a audiência.

Constatada a presença do acusado e da testemunha.

Dispensada a testemunha PMMA Barrozo pelo Ministério Público.

Cientificada as partes, os depoimentos foram gravados em mídia audiovisual, na forma autorizada da Resolução 313 do CNJ e Portaria Conjunta 342020 do TJMA.

Repassada a palavra ao representante do Parquet, nada requereu.

Ofertada a palavra a defesa, nada requereu.

Após, o MM.

Juiz, proferiu o seguinte despacho: “Prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais, iniciando pelo Ministério Público, após, autos conclusos para sentença.”.

Nada mais.

Eu, Karolina Néris de Araújo, Secretária Judicial, o digitei e subscrevo.

Lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo MM.

Juiz.
24/05/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:16

Juntada de petição
16/05/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 08:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 15:00 Vara Única de Pindaré-Mirim.
02/02/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 17:45

Juntada de Certidão
20/01/2023 12:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATA em 12/12/2022 23:59.
12/01/2023 09:53

Juntada de Certidão
07/12/2022 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 08:59

Juntada de diligência
06/12/2022 09:13

Juntada de petição
05/12/2022 11:09

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:47

Juntada de petição
05/12/2022 10:40

Expedição de Mandado.
05/12/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 10:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 15:00 Vara Única de Pindaré-Mirim.
01/11/2022 11:38

Outras Decisões
27/09/2022 17:44

Conclusos para decisão
27/09/2022 17:44

Juntada de Certidão
04/02/2022 15:19

Juntada de petição
04/02/2022 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022 14:57

Juntada de Certidão
22/10/2021 12:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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