TJMA - 0000134-59.2020.8.10.0135
1ª instância - 1ª Vara de Tuntum
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 08:32
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 08:29
Transitado em Julgado em 29/01/2024
-
30/01/2024 21:43
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIKY ANDRADE GONCALVES em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:43
Decorrido prazo de LUCIANNY ALVES COSTA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:43
Decorrido prazo de LUANNY ALVES COSTA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 19:10
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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15/01/2024 07:34
Juntada de petição
-
08/01/2024 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2024 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/01/2024 09:05
Julgado improcedente o pedido
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15/05/2023 20:10
Juntada de protocolo
-
03/04/2023 09:15
Conclusos para julgamento
-
03/04/2023 09:14
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 23:22
Juntada de petição
-
31/03/2023 21:33
Juntada de petição
-
23/03/2023 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2023 10:05
Outras Decisões
-
22/11/2022 13:06
Conclusos para julgamento
-
22/11/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 19:03
Publicado Intimação em 08/11/2022.
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21/11/2022 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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04/11/2022 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2022 08:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2022 00:31
Juntada de petição
-
08/08/2022 18:14
Juntada de protocolo
-
04/08/2022 08:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 11:30 1ª Vara de Tuntum.
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04/08/2022 08:29
Outras Decisões
-
02/08/2022 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 17:33
Juntada de diligência
-
02/08/2022 15:05
Expedição de Mandado.
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29/07/2022 20:47
Decorrido prazo de LUCIANNY ALVES COSTA em 22/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 19:19
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIKY ANDRADE GONCALVES em 22/07/2022 23:59.
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29/07/2022 16:57
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIKY ANDRADE GONCALVES em 22/07/2022 23:59.
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26/07/2022 15:44
Decorrido prazo de LUCIANNY ALVES COSTA em 15/07/2022 23:59.
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23/07/2022 20:59
Decorrido prazo de ALAN BRITO NOLETO em 11/07/2022 23:59.
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23/07/2022 13:36
Decorrido prazo de RAISSA LARINE MARTINS SILVA em 11/07/2022 23:59.
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23/07/2022 10:30
Decorrido prazo de WELLINGTON CHAVES PESSOA em 11/07/2022 23:59.
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23/07/2022 07:33
Decorrido prazo de JANIEL SOUZA SANTOS em 11/07/2022 23:59.
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07/07/2022 02:43
Juntada de petição
-
05/07/2022 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 16:15
Juntada de diligência
-
05/07/2022 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 16:11
Juntada de diligência
-
05/07/2022 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 16:05
Juntada de diligência
-
05/07/2022 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 16:03
Juntada de diligência
-
05/07/2022 10:58
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 10:30
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/07/2022 09:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/07/2022 09:29
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/08/2022 11:30 1ª Vara de Tuntum.
-
05/07/2022 08:28
Outras Decisões
-
04/07/2022 16:46
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 19:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2022 19:02
Juntada de diligência
-
05/05/2022 10:22
Juntada de petição
-
04/05/2022 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 21:56
Juntada de diligência
-
04/05/2022 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 21:51
Juntada de diligência
-
04/05/2022 10:43
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 10:43
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/05/2022 15:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 08:30 1ª Vara de Tuntum.
-
28/04/2022 13:39
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
28/04/2022 09:04
Outras Decisões
-
15/03/2022 09:50
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 23:23
Juntada de denúncia
-
14/03/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 09:35
Apensado ao processo 0000136-29.2020.8.10.0135
-
14/03/2022 09:34
Apensado ao processo 0000135-44.2020.8.10.0135
-
04/03/2022 09:14
Juntada de protocolo
-
24/02/2022 12:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/02/2022 10:52
Determinada Requisição de Informações
-
07/12/2021 11:39
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 11:03
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 23:30
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Tuntum em 03/11/2021 23:59.
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23/09/2021 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2021 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 10:14
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 12:00
Juntada de petição
-
16/08/2021 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/08/2021 10:05
Juntada de Certidão
-
07/08/2021 07:03
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Tuntum em 30/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 06:59
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Tuntum em 30/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 17:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/07/2021 08:49
Determinada Requisição de Informações
-
25/05/2021 10:02
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 16:55
Juntada de petição
-
20/05/2021 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2021 13:58
Juntada de Certidão
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01/05/2021 22:15
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUNTUM em 28/04/2021 23:59:59.
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16/04/2021 21:48
Decorrido prazo de LUCIANNY ALVES COSTA em 14/04/2021 23:59:59.
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13/04/2021 17:43
Juntada de Certidão
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13/04/2021 17:04
Expedição de Informações pessoalmente.
-
13/04/2021 15:27
Outras Decisões
-
13/04/2021 14:32
Conclusos para despacho
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13/04/2021 13:29
Juntada de petição
-
06/04/2021 17:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/04/2021 15:15
Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2021 12:00 1ª Vara de Tuntum .
-
30/03/2021 14:44
Juntada de petição
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30/03/2021 09:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/03/2021 09:05
Juntada de ato ordinatório
-
30/03/2021 09:04
Audiência Preliminar designada para 06/04/2021 12:00 1ª Vara de Tuntum.
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30/03/2021 09:03
Juntada de Certidão
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29/03/2021 16:45
Juntada de Certidão
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29/03/2021 11:20
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
29/03/2021 11:20
Recebidos os autos
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05/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000134-59.2020.8.10.0135 (1352020) CLASSE/AÇÃO: Termo Circunstanciado OFENDIDO: RAISSA LARINE MARTINS SILVA e RAISSA LARINE MARTINS SILVA ADVOGADO: LUCIANNY ALVES COSTA ( OAB 12438-MA ) AUTOR DO FATO: WELLINGTON CHAVES PESSOA e WELLINGTON CHAVES PESSOA PROCESSO N°. 134-59.2020.8.10.0135.
DESPACHO.
Vistos etc., Designo o dia 06/04/2021, às 12h00min, para a realização de audiência preliminar (art. 72 da Lei nº 9.099/95), no Fórum desta Comarca, quando será proposta a composição dos danos, ou, caso frustrada a iniciativa, a representação, pela vítima, ou a denúncia, pelo Ministério Público, nos termos dos artigos 74 a 77 da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se, o(a)(s) autor(a)(s) do fato e a(s) vítima(s) (se for o caso), para comparecerem à audiência ora designada, sendo que, no mandado destinado para o(a)(s) autor(a)(s) do fato, deverá constar a advertência para que compareça(m) à audiência acompanhado(a)(s) de advogado e que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor(a) dativo(a).
Para tal mister, de antemão, fica nomeado(a) o(a) Dr(a).
Fernando Henriky Andrade Gonçalves (OAB/MA 15618), que deverá ser intimado(a) para comparecer à audiência ora designada (art. 68 da Lei nº 9.099/95).
Notifique-se o Ministério Público.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar "de ordem" as comunicações.
Serve o(a) presente de ofício / mandado.
Tuntum (MA), 25 de fevereiro de 2021 RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum Resp: 183830 -
14/08/2020 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2020
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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