24/04/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 13:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo de JEANNE CARVALHO SILVA em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2024.
07/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 11:58

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 07:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/11/2023 16:06

Juntada de parecer do ministério público
09/11/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de JEANNE CARVALHO SILVA em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2023.
17/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809509-63.2023.8.10.0000 REQUERENTE: Jeanne Carvalho Silva ADVOGADOS: Thiago Sebastião Campelo Dantas (OAB/MA 9.487) e outros REQUERIDO: Município de Açailândia PROCURADOR: Renan Rodrigues Sorvos (OAB/MA 9519) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pelo requerido de ID 29641138.

Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral da Justiça para emissão de parecer.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

São Luís, data do sistema.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
15/10/2023 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:02

Juntada de petição
27/06/2023 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2023 08:00

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2023 23:59.
27/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.
27/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809509-63.2023.8.10.0000 REQUERENTE: Jeanne Carvalho Silva ADVOGADOS: Thiago Sebastião Campelo Dantas (OAB/MA 9.487) e outros REQUERIDO: Município de Açailândia RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Intime-se o Município de Açailândia para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a notícia de descumprimento de acordo judicial homologado nos autos do processo 0800974872019810000.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
23/05/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 20:22

Conclusos para decisão
26/04/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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