TJMA - 0833609-89.2017.8.10.0001

23/05/2024 14:32

Arquivado Definitivamente

20/05/2024 10:46

Juntada de Certidão

02/05/2024 10:54

Juntada de Certidão

24/04/2024 04:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/04/2024 23:59.

07/03/2024 12:00

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2024 12:36

Juntada de termo

15/01/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024 09:14

Juntada de Mandado

15/12/2023 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/12/2023 18:23

Realizado cálculo de custas

14/12/2023 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2023 17:20

Juntada de ato ordinatório

08/12/2023 11:30

Recebidos os autos

08/12/2023 11:30

Juntada de despacho

25/04/2023 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/01/2023 11:40

Juntada de Certidão

25/11/2022 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

01/09/2022 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022 12:53

Juntada de Certidão

08/07/2022 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/06/2022 23:59.

27/05/2022 13:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/05/2022 23:59.

03/05/2022 10:54

Juntada de apelação

18/04/2022 01:37

Publicado Intimação em 18/04/2022.

13/04/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

11/04/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2021 13:11

Conclusos para despacho

16/08/2021 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2020 03:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

05/05/2020 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2018 09:54

Conclusos para decisão

08/05/2018 09:54

Juntada de Certidão

28/02/2018 00:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/02/2018 23:59:59.

08/02/2018 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2018 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2018 00:04

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2018.

01/02/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2018 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2017 09:57

Conclusos para despacho

15/09/2017 09:57

Distribuído por sorteio