TJMA - 0828137-97.2023.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BANCO VOLKSVAGEM S/A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

ARIOSMAR NERIS

OAB: 232751/SP

CPF *30.***.*73-04

Polo Passivo

Partes

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF *11.***.*49-36

Advogados

ANTONIO SANTOS NETTO

OAB: 19784/MA

CPF *23.***.*69-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2024 10:14

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 18/12/2024 10:14

    Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/12/2024 10:13

    Processo Desarquivado

  • 18/12/2024 10:13

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

  • 17/12/2024 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2024 09:58

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 17/12/2024 09:58

    Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/12/2024 09:57

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

  • 16/12/2024 16:40

    Determinado o arquivamento

  • 16/12/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 11:01

    Processo Desarquivado

  • 27/11/2024 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 09:28

    Decorrido prazo de ARIOSMAR NERIS em 21/11/2024 23:59.

  • 16/11/2024 10:28

    Publicado Intimação em 12/11/2024.

  • 16/11/2024 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 09/11/2024 15:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 18:38

    Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/11/2024 18:36

    Transitado em Julgado em 29/10/2024

  • 30/10/2024 11:04

    Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS NETTO em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 11:04

    Decorrido prazo de ARIOSMAR NERIS em 29/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 14:42

    Juntada de malote digital

  • 07/10/2024 01:01

    Publicado Intimação em 07/10/2024.

  • 05/10/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 03/10/2024 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 10:50

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 08:02

    Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA MOREIRA em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:49

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828137-97.2023.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSVAGEM S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARIOSMAR NERIS - SP232751-A REU: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO SANTOS NETTO - MA19784 DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora em (id. 99232821), devendo permanecer na Secretaria aguardando o julgamento do recurso.

    Intimem-se.

    São Luís, 17 de agosto de 2023 Dr.

    José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

  • 30/08/2023 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 10:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/08/2023 12:40

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 16:05

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 12:27

    Juntada de diligência

  • 11/08/2023 10:29

    Juntada de petição

  • 07/08/2023 19:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 15:50

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2023 15:34

    Outras Decisões

  • 20/06/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 16:29

    Juntada de petição

  • 19/06/2023 15:47

    Decorrido prazo de ARIOSMAR NERIS em 16/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 15:25

    Juntada de petição

  • 15/06/2023 08:21

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 15/06/2023 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828137-97.2023.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSVAGEM S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARIOSMAR NERIS - SP232751-A REU: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO SANTOS NETTO - MA19784 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de MARCELO LIMA AZEVEDO, ambos devidamente qualificados nos autos, baseada numa cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária do veículo Marca Veículo/Marca: HB20 S UNIQUE 1.0 12V MT5/OUTRAS Modelo/Ano: 2019/2019 Placa: QUS9F19 Chassi N°: 9BHBG41CAKP084659 RENAVAM: *12.***.*10-40 Cor: BRANCO.

    A Requerente alega, em síntese, que o réu deixou de adimplir a partir da parcela de nº 05, com vencimento em 11/03/2023, rendendo ensejo ao reconhecimento da inadimplência relativa.

    Nesses termos, postulou a procedência da ação, com consolidação da propriedade e a posse plena do predito veículo.

    Juntou documentos.

    Houve a concessão da Liminar (ID. 92094895).

    Espontaneamente, a Requerida compareceu aos autos, apresentando contestação (ID. 93614599), alegando cobrança de juros ilegais, bem como manifestando-se interesse na composição amigável da lide.

    De início, ressalto que o Código de Processo Civil tem como compromisso promover a solução consensual do litígio, sendo uma das suas marcas a viabilização de significativa abertura para a autonomia privada das partes.

    Deste modo, o novo CPC estimula a autocomposição como resolução de conflitos de interesse em substituição à antiga sistemática processual, que tinha por enfoque a composição da lide através do Estado-juiz (heterocomposição).

    Nessa linha, o art. 3º, § 2º, do CPC estabelece que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual.

    Na sequência, o § 3º do mesmo artigo determina que a conciliação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

    Ao analisar o caso concreto sob a ótica do arcabouço principiológico da nova Legislação Processual Civil, concluo pela necessidade de se promover a autocomposição na presente demanda, buscando, assim, uma forma mais efetiva de solução do conflito e pacificação das partes.

    Assim, SUSPENDO PROVISORIAMENTE OS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA EM ID. 92094895, com o imediato recolhimento do mandado de apreensão no estado em que se encontra, caso expedido, e DETERMINO que sejam os autos encaminhados à Secretaria Judicial para que providencie o agendamento de dia e hora para realização de audiência de conciliação prévia junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Fórum Desembargador Sarney Costa.

    Em seguida, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito, devendo ser anexada aos expedientes uma certidão com as informações sobre a data e o horário da audiência.

    Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e penalizado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334, do CPC/2015).

    O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Desembargador Sarney Costa localiza-se na Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, S/N, Calhau, São Luís/MA, Térreo, Fórum Des.

    Sarney Costa, CEP 65.076-820.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    São Luís (MA), Quinta-feira, 05 de junho de 2023.

    Dr.

    José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital

  • 09/06/2023 17:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2023 16:53

    Juntada de petição

  • 06/06/2023 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 16:32

    Juntada de diligência

  • 05/06/2023 15:13

    Outras Decisões

  • 05/06/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 15:47

    Juntada de contestação

  • 25/05/2023 01:13

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0828137-97.2023.8.10.0001 CERTIFICO que encaminhei à Central de Mandados EM ANEXO, a DECISÃO LIMINAR (ID nº 92094895) que SERVE COMO de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO para o(a) requerido(a) CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA MOREIRA, com endereço na R PROFESSORA ZILA PAZ, Nº 60, BAIRRO: FATIMA, CIDADE: SAO LUIS, MA CEP 65031-470.

    FÁBIO DE OLIVEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário Matrícula 1504521 O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

    Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, nos termos do Prov- 392018, poderá acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.

    A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23051115135422800000085828936 2_BVW Cobrança (Administrativa) Procuração 23051115135441400000085828940 2_BVW Cobrança (Ad judicia) Procuração 23051115135457600000085828942 3_ATOS CONSTITUTIVOS_VOLKSWAGEN Documento de identificação 23051115135471800000085829896 4_ATOS CONSTITUTIVOS_VOLKSWAGEN Documento de identificação 23051115135526400000085829901 5_ATOS CONSTITUTIVOS_VOLKSWAGEN Documento de identificação 23051115135549900000085829902 6_ATOS CONSTITUTIVOS_VOLKSWAGEN Documento de identificação 23051115135572700000085829904 7_SUBSTABELECIMENTO_VOLKSWAGEN Procuração 23051115135589600000085829908 8_CONTRATO_CRISTIANE FERREIRA DE O MOREIRA...

    Documento Diverso 23051115135601900000085829913 9_NOTIFICAÇÃO_CRISTIANE FERREIRA DE O MOREIRA Documento Diverso 23051115135612800000085829919 10_DETRAN_CRISTIANE FERREIRA DE O MOREIRA Documento Diverso 23051115135624000000085829921 11_DENATRAN_CRISTIANE FERREIRA DE O MOREIRA Documento Diverso 23051115135635100000085829926 12_PLANILHA DE DÉBITOS 46284922_CRISTIANE FERREIRA DE O MOREIRA Documento Diverso 23051115135648700000085829930 13_PLANILHA DE DÉBITOS 48395349_CRISTIANE FERREIRA DE O MOREIRA Documento Diverso 23051115135656600000085829935 CUSTA PAGA Documento Diverso 23051115135666100000085829942 DECISÃO (13) Documento Diverso 23051115135679400000085830543 Decisão Decisão 23051615273038300000085886181

  • 23/05/2023 18:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2023 13:47

    Desentranhado o documento

  • 23/05/2023 13:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/05/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 15:27

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/05/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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