27/08/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA ROLINS em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo de FREDERICO FELIX TEIXEIRA NETO em 20/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
26/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 16:47

Juntada de petição
29/06/2025 00:19

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 12/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:19

Decorrido prazo de FREDERICO FELIX TEIXEIRA NETO em 12/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 22/05/2025.
28/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
17/06/2025 11:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:00

Juntada de petição
28/05/2025 15:23

Juntada de petição
20/05/2025 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 17:28

Outras Decisões
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:14

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FREDERICO FELIX TEIXEIRA NETO em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:57

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/04/2025.
05/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 16:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/11/2024 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:19

Juntada de petição
07/11/2024 16:44

Transitado em Julgado em 05/11/2024
04/10/2024 02:42

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA ROLINS em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 18:55

Juntada de diligência
26/09/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 18:55

Juntada de diligência
13/09/2024 02:44

Decorrido prazo de FREDERICO FELIX TEIXEIRA NETO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:44

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 03:05

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 17:18

Expedição de Mandado.
06/08/2024 22:35

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
06/08/2024 22:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2024 09:17

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:15

Juntada de petição
06/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:39

Juntada de petição
24/04/2024 17:50

Juntada de diligência
24/04/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 17:50

Juntada de diligência
17/03/2024 20:50

Expedição de Mandado.
17/03/2024 20:42

Processo Desarquivado
17/03/2024 20:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:35

Juntada de petição
01/03/2024 09:48

Outras Decisões
27/02/2024 09:10

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2024 19:13

Juntada de petição
14/09/2023 15:29

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 18:48

Determinado o arquivamento
11/09/2023 06:23

Conclusos para decisão
08/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 16:46

Juntada de diligência
17/08/2023 01:36

Decorrido prazo de FREDERICO FELIX TEIXEIRA NETO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:36

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
08/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
06/08/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2023 13:38

Expedição de Mandado.
06/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
04/08/2023 08:51

Recebidos os autos
04/08/2023 08:51

Juntada de despacho
03/11/2022 05:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/10/2022 15:23

Transitado em Julgado em 15/09/2022
29/10/2022 09:02

Decorrido prazo de FREDERICO FELIX TEIXEIRA NETO em 30/08/2022 23:59.
29/10/2022 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 15/09/2022 23:59.
29/08/2022 23:43

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 19/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 17:49

Juntada de diligência
27/07/2022 18:04

Expedição de Mandado.
27/07/2022 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 10:47

Julgado procedente o pedido
21/07/2022 16:40

Conclusos para decisão
21/07/2022 08:36

Juntada de Certidão
11/07/2022 23:57

Decorrido prazo de FREDERICO FELIX TEIXEIRA NETO em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 10:08

Juntada de réplica à contestação
09/06/2022 11:50

Juntada de petição
10/05/2022 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:34

Conclusos para decisão
24/11/2021 14:35

Juntada de Certidão
01/10/2021 09:35

Decorrido prazo de FREDERICO FELIX TEIXEIRA NETO em 30/09/2021 23:59.
08/09/2021 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 21:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 16:51

Juntada de contestação
09/08/2021 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 21:45

Juntada de diligência
27/07/2021 23:31

Expedição de Mandado.
12/07/2021 08:52

Recebida a emenda à inicial
29/06/2021 10:04

Conclusos para decisão
29/06/2021 10:04

Juntada de Certidão
01/06/2021 08:32

Juntada de petição
22/05/2021 05:42

Decorrido prazo de FREDERICO FELIX TEIXEIRA NETO em 21/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 15:32

Juntada de Certidão
14/05/2021 15:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/05/2021 09:21

Determinada Requisição de Informações
06/05/2021 17:41

Conclusos para despacho
06/05/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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