TJMA - 0000064-34.2016.8.10.0086
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 14:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/01/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:21
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA SOUSA em 09/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 14:24
Transitado em Julgado em 07/08/2024
-
04/04/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 03:27
Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 07/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 02:39
Publicado Intimação em 02/08/2023.
-
02/08/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
31/07/2023 13:43
Juntada de petição
-
31/07/2023 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2023 10:23
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/03/2023 11:32
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
15/03/2023 15:59
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
21/02/2023 11:34
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
13/02/2023 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/02/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 10:43
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 10:02
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 08:40
Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 23/11/2021 23:59.
-
22/11/2021 10:44
Juntada de Certidão
-
15/11/2021 10:55
Juntada de petição
-
11/11/2021 15:26
Audiência Admonitória realizada para 09/11/2021 17:00 Vara Única de Esperantinópolis.
-
11/11/2021 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 14:20
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 15:59
Audiência Admonitória designada para 09/11/2021 17:00 Vara Única de Esperantinópolis.
-
08/11/2021 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2021 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2021 15:10
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 15:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
05/03/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021 APELAÇÃO CRIMINAL N° 023985-2020 - ESPERANTINÓPOLIS-MA Número Único: 0000064-34.2016.8.10.0086 APELANTE: DANIEL PEREIRA SOUSA ADVOGADO: JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR: FRANCISCO JANSEN LOPES SALES RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO EMENTA: Processual.
Penal.
Lesão corporal.
Acervo.
Suficiência.
Absolvição.
Impossibilidade.
I - Ao constato de que, consistente o coligido acervo, por pautado em seguras declarações da vítima, em consonância com a produzida prova pericial e testemunhal, esbarrativo o se lhe imprimir de absolvição.
Recurso improvido.
Unanimidade.
DECISÃO: Vistos, relatados e discutidosestes autos de Apelação Criminal, sob o nº 023985-2020, originários do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Esperantinópolis, em que figuram como apelante e apelado os acima enunciados, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em negar provimento ao recurso,nos termos do voto do relator.
Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO PRESIDENTE E RELATOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2016
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000036-56.2019.8.10.0023
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
L P M - Transporte e Comercio de Cereais...
Advogado: Gustavo Goncalves Leitao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/02/2019 00:00
Processo nº 0800226-39.2020.8.10.0091
Maria Jose Barroso da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Felipe Abreu de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/03/2020 12:07
Processo nº 0800516-54.2020.8.10.0091
Maria Jose Ribamar Alves
Faculdade Kurios - Fak
Advogado: Carlos Giovane Barbosa Reboucas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/05/2020 15:37
Processo nº 0804261-19.2020.8.10.0034
Francisca Nunes
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Yasmin Nery de Gois Brasilino
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/09/2020 16:29
Processo nº 0000004-32.2003.8.10.0146
Banco do Nordeste do Brasil SA
Joselio Oliveira Santos
Advogado: Fernando Antonio Costa Polary
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/05/2003 00:00