TJMA - 0838564-03.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO

OAB: 7452/MA

CPF *38.***.*20-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

CNPJ: 05.294.848/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 08:34

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 08:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/04/2025 23:59.

  • 06/03/2025 12:28

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/11/2024 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 18:25

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 13:56

    Juntada de termo

  • 17/05/2024 11:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/02/2024 08:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/02/2024 10:48

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2023 12:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 12/12/2023 12:06

    Realizado cálculo de custas

  • 11/12/2023 12:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/12/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 08:41

    Recebidos os autos

  • 08/12/2023 08:41

    Juntada de despacho

  • 27/07/2022 17:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/07/2022 12:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

  • 21/04/2022 17:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/04/2022 16:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 08:00

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 14:58

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 14:45

    Juntada de apelação

  • 09/03/2022 12:13

    Juntada de petição

  • 08/03/2022 00:30

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 07/03/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2022 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 09:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 13:52

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 13:50

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 17/08/2018 16:08

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 11/07/2016 09:29

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2016 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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