02/07/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 15:42

Juntada de Mandado
26/06/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:16

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 13/06/2025 23:59.
24/06/2025 07:16

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 13/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
24/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
13/06/2025 10:29

Juntada de petição
13/06/2025 10:11

Juntada de petição
04/06/2025 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:01

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:08

Juntada de petição
23/01/2025 22:25

Juntada de petição
24/10/2024 14:06

Juntada de petição
06/09/2024 10:16

Juntada de petição
13/05/2024 18:24

Juntada de petição
21/11/2022 21:42

Juntada de petição
02/08/2022 04:57

Juntada de petição
19/05/2022 05:19

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 19:38

Juntada de petição
25/02/2022 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/02/2022 14:32

Conclusos para despacho
13/08/2021 01:55

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827192-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MIGUEL DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144-A EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO Tendo em vista decisão a nos autos de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 513, que suspende os efeitos de quaisquer medidas de execução judicial contra a CAEMA em que desconsidera a sua sujeição ao regime previsto no art. 100 da CF, interrompo temporariamente o curso processual deste feito.

Tão logo seja noticiado qualquer fato novo sobre a suspensão supramencionada, faça-se a conclusão.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA),17 de fevereiro de 2020 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São Luís.
10/08/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:55

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827192-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MIGUEL DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 DESPACHO Tendo em vista decisão a nos autos de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 513, que suspende os efeitos de quaisquer medidas de execução judicial contra a CAEMA em que desconsidera a sua sujeição ao regime previsto no art. 100 da CF, interrompo temporariamente o curso processual deste feito.

Tão logo seja noticiado qualquer fato novo sobre a suspensão supramencionada, faça-se a conclusão.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA),17 de fevereiro de 2020 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São Luís.
06/03/2021 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 05/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:06

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 05/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:06

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 06:10

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 01:33

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 01:33

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 05/05/2020 23:59:59.
20/02/2020 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 22:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 15:05

Conclusos para despacho
14/01/2020 15:04

Juntada de Certidão
02/10/2019 09:26

Juntada de petição
16/09/2019 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 09:58

Juntada de Ato ordinatório
03/09/2019 02:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 10:42

Juntada de petição
01/08/2019 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2019 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 22:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 09:19

Conclusos para despacho
24/07/2019 09:19

Juntada de Certidão
17/04/2019 11:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 00:23

Publicado Intimação em 01/03/2019.
01/03/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 09:59

Conclusos para despacho
06/07/2018 00:16

Publicado Intimação em 06/07/2018.
06/07/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
03/07/2018 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 10:17

Declarada incompetência
06/08/2017 16:44

Juntada de Petição de petição
04/08/2017 01:49

Conclusos para decisão
04/08/2017 01:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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