STJ - 0810528-07.2023.8.10.0000

12/09/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/09/2025 18:23

Transitado em Julgado em 05/09/2025

12/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

11/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

28/08/2025 13:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 567950/2025 - EDcl no AgInt no

27/08/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0567950 - EDcl no AgInt no AREsp 2853030 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00567950/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2853030/MA

06/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição nº 703972/2025

06/08/2025 17:00

Protocolizada Petição 703972/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

01/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:52

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00567950/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2853030/MA

01/07/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

01/07/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 601210/2025

01/07/2025 11:45

Protocolizada Petição 601210/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

25/06/2025 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 567950/2025 -

24/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 567950/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 567950/2025

23/06/2025 15:21

Protocolizada Petição 567950/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

13/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 333797/2025 - AgInt

12/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0333797 - AgInt no AREsp 2853030 - Publicação prevista para 13/06/2025

09/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00333797/2025 - AgInt no AREsp 2853030/MA

16/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333797/2025 - AgInt no AREsp 2853030/MA

09/05/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

09/05/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/05/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 333797/2025 - AgInt

08/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0333797 - AgInt no AREsp 2853030 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374196/2025

29/04/2025 16:26

Protocolizada Petição 374196/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 333797/2025 -

22/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 333797/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 333797/2025

15/04/2025 11:21

Protocolizada Petição 333797/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

25/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 22:00

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

24/02/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição nº 141088/2025

21/02/2025 15:42

Protocolizada Petição 141088/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

20/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/02/2025

19/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500342416. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO