TJMA - 0800613-27.2023.8.10.0066

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDISON ALVES FONTES

CPF *18.***.*71-72

Advogados

LUAN VINICIUS LIMA VIANA

OAB: 20922/MA

CPF *05.***.*17-14

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO MARANHAO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 14:45

    Juntada de petição

  • 03/09/2025 01:29

    Publicado Intimação em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 01/09/2025 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2025 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 12:25

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 29/07/2025 12:25

    Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/07/2025 12:24

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 10:09

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/07/2025 09:57

    Juntada de petição

  • 02/07/2025 07:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2025 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 12:32

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2025 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 16:54

    Juntada de petição

  • 25/04/2025 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2025 12:01

    Processo Desarquivado

  • 22/04/2025 19:21

    Outras Decisões

  • 28/03/2025 17:26

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 17:25

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 08:53

    Juntada de petição

  • 11/02/2025 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2025 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 08:11

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 07:59

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 07:59

    Juntada de despacho

  • 11/04/2024 13:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/03/2024 17:10

    Juntada de contrarrazões

  • 17/03/2024 01:31

    Publicado Intimação em 12/03/2024.

  • 17/03/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 08/03/2024 07:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2024 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 18:42

    Juntada de apelação

  • 30/01/2024 21:22

    Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTADO DO MARANHÃO em 25/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:20

    Decorrido prazo de EDISON ALVES FONTES em 24/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 13:15

    Juntada de diligência

  • 18/12/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 13:04

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2023 10:40

    Juntada de petição

  • 30/11/2023 01:46

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2023 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2023 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2023 18:11

    Concedida a Segurança a EDISON ALVES FONTES - CPF: *18.***.*71-72 (IMPETRANTE)

  • 10/10/2023 08:51

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 13:00

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 06/09/2023 08:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2023 16:32

    Juntada de petição

  • 17/08/2023 16:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/07/2023 13:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 06:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 20:32

    Decorrido prazo de EDISON ALVES FONTES em 19/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 05:41

    Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTADO DO MARANHÃO em 18/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 10:04

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 02:28

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 23/06/2023 15:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 15:20

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/06/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 02:08

    Decorrido prazo de EDISON ALVES FONTES em 22/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 15:57

    Juntada de petição

  • 18/06/2023 20:33

    Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTADO DO MARANHÃO em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 13:32

    Juntada de contestação

  • 31/05/2023 00:17

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 30/05/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 12:11

    Juntada de diligência

  • 29/05/2023 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2023 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 00:51

    Decorrido prazo de EDISON ALVES FONTES em 16/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2023 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/04/2023 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2023 07:37

    Declarada incompetência

  • 12/04/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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