TJMA - 0802761-87.2021.8.10.0031
1ª instância - 2ª Vara de Chapadinha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 17:05
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 17:05
Transitado em Julgado em 15/02/2024
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13/12/2023 15:50
Recebidos os autos
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13/12/2023 15:50
Juntada de despacho
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15/06/2023 11:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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09/06/2023 10:18
Juntada de contrarrazões
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26/05/2023 00:56
Publicado Intimação em 26/05/2023.
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26/05/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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26/05/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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26/05/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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26/05/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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25/05/2023 00:00
Intimação
DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado insurgindo-se contra a sentença proferida.
Conforme certidão retro e nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95, ante a presença dos pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, recebo o recurso inominado no seu duplo efeito.
Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, na forma do art. 42, §2º da Lei nº. 9.099/95, após o que os autos deverão ser encaminhados à Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha, com as nossas homenagens.
Cumpra-se.
Chapadinha, data do sistema. -
24/05/2023 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2022 09:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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11/11/2022 12:06
Conclusos para decisão
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11/11/2022 12:06
Juntada de Certidão
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22/03/2022 16:21
Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA LADEIRA em 17/02/2022 23:59.
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08/03/2022 23:34
Juntada de recurso inominado
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07/03/2022 17:19
Juntada de petição
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02/03/2022 10:18
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/02/2022 23:59.
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02/03/2022 10:18
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES em 09/02/2022 23:59.
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25/02/2022 11:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2022 14:30, 2ª Vara de Chapadinha.
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25/02/2022 11:48
Julgado procedente o pedido
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21/02/2022 10:17
Juntada de contestação
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18/02/2022 19:30
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/02/2022 23:59.
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09/02/2022 15:24
Juntada de petição
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02/02/2022 16:51
Audiência Una designada para 22/02/2022 14:30 2ª Vara de Chapadinha.
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31/01/2022 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2022 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2022 11:23
Conclusos para decisão
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23/06/2021 09:27
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2021 15:15:53.
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23/06/2021 04:14
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2021 15:15:53.
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15/06/2021 13:55
Juntada de petição
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14/06/2021 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2021 10:54
Concedida a Antecipação de tutela
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10/06/2021 10:38
Conclusos para decisão
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10/06/2021 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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