TJMA - 0021644-60.2011.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

COIA MOURA PEREIRA

CPF *88.***.*02-00

Advogados

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB: 9833/MA

CPF *56.***.*43-34

HELIO VIANA JUNIOR

OAB: 7160/MA

CPF *30.***.*45-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ: 08.584.642/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:34

    Publicado Intimação em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 02/07/2025 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2025 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/06/2025 15:31

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 08/04/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 00:33

    Decorrido prazo de COIA MOURA PEREIRA em 06/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 18:38

    Juntada de petição

  • 14/02/2025 03:49

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 12/02/2025 17:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2025 17:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2025 08:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/01/2025 09:59

    Juntada de petição

  • 21/01/2025 12:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/01/2025 12:23

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/12/2024 19:42

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 16:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/06/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 10:32

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/03/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 10:46

    Juntada de petição

  • 12/12/2023 09:58

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 02:57

    Decorrido prazo de COIA MOURA PEREIRA em 13/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 02:38

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 18:53

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 23:57

    Publicado Intimação em 24/03/2023.

  • 14/04/2023 23:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 12/04/2023 17:18

    Juntada de petição

  • 28/03/2023 22:17

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 12:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2023 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2023 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 12:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 16/02/2023 12:11

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/07/2022 13:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/07/2022 12:57

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 07/07/2022 14:48

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 02/06/2022 23:59.

  • 05/05/2022 08:36

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 01/05/2022 20:19

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2022 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 12:46

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 17:51

    Juntada de petição

  • 20/10/2021 19:17

    Decorrido prazo de COIA MOURA PEREIRA em 19/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 00:44

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0021644-60.2011.8.10.0001 AUTOR: COIA MOURA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELIO VIANA JUNIOR - MA7160 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    São Luís, 9 de setembro de 2021 Quesia C.

    S.

    Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 06/10/2021 07:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 07:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2021 07:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 08:46

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 08:35

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0021644-60.2011.8.10.0001 (212592011) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: COIA MOURA PEREIRA e COIA MOURA PEREIRA ADVOGADO: ERNESTO LOPES GOMES ( OAB 7107-MA ) e HELIO VIANA JUNIOR ( OAB 7160-MA ) REU: GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA SOCIAL DO MARANHÃO CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) DESPACHO.

    Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Certidão da Contadoria Judicial (fls. 283), juntando as fichas financeiras do instituidor da pensão.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 25 de fevereiro de 2021 Juiz Itaércio Paulino da Silva.

    Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 137778

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2011

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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