TJMA - 0002124-06.2017.8.10.0066

1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO BORGES LEAL

CPF *40.***.*61-91

Advogados

AMADEUS PEREIRA DA SILVA

OAB: 4408/MA

CPF *09.***.*72-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

CNPJ: 06.157.846/0001-16

Advogados

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA

OAB: 11486/MA

CPF *39.***.*99-03

RODRIGO REIS COSTA

OAB: 17300/MA

CPF *57.***.*88-42

LEAO III DA SILVA BATALHA

OAB: 16736/MA

CPF *28.***.*68-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 20:54

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2024 20:54

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 10:14

    Juntada de petição

  • 01/04/2024 17:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 16:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.

  • 01/04/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 10:45

    Juntada de petição

  • 02/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 01/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 08:25

    Juntada de petição

  • 23/02/2024 00:53

    Publicado Certidão em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 08:28

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 16:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2024 16:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/02/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 16:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 16:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.

  • 29/11/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 17:36

    Juntada de petição

  • 13/06/2023 14:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2023 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 12:25

    Juntada de petição

  • 25/08/2022 08:43

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 08:58

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2022 15:29

    Outras Decisões

  • 08/10/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 07:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 07:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 29/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 08:47

    Juntada de petição

  • 27/09/2021 01:18

    Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2021.

  • 27/09/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

       PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO  COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA)  Processo : 0002124-06.2017.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.   Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021.    WESLLEY JUVENCIO GOMES Técnico Judiciário Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

  • 20/09/2021 16:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 16:46

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 10:58

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0002124-06.2017.8.10.0066 (21272017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: ANTONIEL SILVA SOUSA e ANTONIO SILVA SOUSA e FRANCISCO BORGES LEAL e GILDO RODRIGUES DE ANDRADE e RAIMUNDO CHAVES DE SOUSA ADVOGADO: FAUSTINO COSTA DE AMORIM ( OAB 5966-MA ) e FAUSTINO COSTA DE AMORIM ( OAB 5966-MA ) e FAUSTINO COSTA DE AMORIM ( OAB 5966-MA ) e FAUSTINO COSTA DE AMORIM ( OAB 5966-MA ) e FAUSTINO COSTA DE AMORIM ( OAB 5966-MA ) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA.

    Endereço: Rua José Ferreira Lima, s/nº, tel. (99) 3532-2177, email: [email protected] Processo nº: 2124-06.2017.8.10.0066 Requerente: FRANCISCO BORGES LEAL, RAIMUNDO CHAVES DE SOUSA, GILDO RODRIGUES DE ANDRADE, ANTONIO SILVA SOUSA, ANTONIEL SILVA SOUSA Advogado: Faustino Costa de Amorim, OAB/MA 4.408, Amadeus Pereira da Silva, OAB/MA4408.

    Requerido: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Conforme determina o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 162, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento nº 001/2007, art. 3º, inciso XIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

    Ato Ordinatório: Intima-se a parte autora para minifestar-se sobre a contestação retro no prazo de 15(quinze) dias.

    Amarante do Maranhão-MA, 5 de Março de 2021.

    Franklin Mesquita Costa Auxiliar Judiciário Resp: 164939

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2017

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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