04/03/2024 08:20

Baixa Definitiva
04/03/2024 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/03/2024 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS TAVEIRA em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 15:32

Juntada de petição
07/02/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2024.
07/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 13:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
19/12/2023 09:51

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
18/12/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS TAVEIRA em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:54

Conclusos para julgamento
22/11/2023 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 13:53

Recebidos os autos
21/11/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/11/2023 13:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2023 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS TAVEIRA em 06/11/2023 23:59.
13/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2023.
12/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800389-54.2021.8.10.0068 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10747) AGRAVADO: JOSÉ DOS SANTOS TAVEIRA ADVOGADO: MIQUEIAS CALACIO ARAÚJO (OAB/MA 13461) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Nos termos do que preleciona o art. 1.021, §2º do CPC, intime-se a parte agravada, para se manifestar sobre o recurso no prazo legal.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
10/10/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS TAVEIRA em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/09/2023 16:35

Juntada de petição
21/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2023.
21/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800389-54.2021.8.10.0068 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10747) AGRAVADO: JOSÉ DOS SANTOS TAVEIRA ADVOGADO: MIQUEIAS CALACIO ARAÚJO (OAB/MA 13461) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Em análise detida dos autos, verifico que a parte Agravante não recolheu as custas indispensáveis previstas para o presente recurso, nos termos dos arts. 1.007 do CPC/20151.

Assim, determino a intimação do Agravante para suprir a referida falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do § 2º do art. 1007 do CPC/20152, recolhendo o preparo em dobro, de acordo com o art. 1007, § 4º, do mesmo artigo3.

Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos.

Este despacho servirá de ofício para todos os fins de direito.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator 1 Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. 2 § 2o A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. 3 § 4o O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.
19/09/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/09/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS TAVEIRA em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:48

Juntada de agravo interno cível (1208)
21/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.
21/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.
19/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 14:16

Não conhecido o recurso de Apelação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE)
08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS TAVEIRA em 07/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:06

Juntada de petição
02/06/2023 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2023 13:15

Juntada de parecer do ministério público
31/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.
31/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800389-54.2021.8.10.0068 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10747) APELADO: JOSE DOS SANTOS TAVEIRA ADVOGADO: MIQUEIAS CALACIO ARAUJO (OAB/MA 13461) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
29/05/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 10:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/05/2023 11:33

Recebidos os autos
17/05/2023 11:32

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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