TJMA - 0001236-07.2017.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2022 21:04
Arquivado Definitivamente
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30/01/2022 17:26
Transitado em Julgado em 11/11/2021
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13/11/2021 12:55
Decorrido prazo de LUAN LESSA SANTOS em 11/11/2021 23:59.
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25/10/2021 02:06
Publicado Intimação em 25/10/2021.
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23/10/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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22/10/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0001236-07.2017.8.10.0076 - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ALBETISA FELIX COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos.
Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.
MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria -
21/10/2021 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2021 08:40
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 08:30 1ª Vara de Brejo.
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22/09/2021 08:40
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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21/09/2021 16:57
Juntada de contestação
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14/09/2021 15:15
Juntada de petição
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11/03/2021 00:06
Publicado Intimação em 11/03/2021.
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10/03/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
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10/03/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0001236-07.2017.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALBETISA FELIX COSTA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: LUAN LESSA SANTOS - MA15749 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) AUTOR: LUAN LESSA SANTOS - MA15749, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS, conforme o despacho proferido com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 22/09/2021, ÀS 08:30 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.
A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).
INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.
Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.
A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).
Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.
Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.
Será concedida tolerância de dez minutos.
Basta copiar o link e colar no navegador.
Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo-MA, 7 de janeiro de 2021. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 08 de Março de 2021.
VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 -
09/03/2021 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2021 17:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/02/2021 11:09
Audiência de instrução e julgamento designada para 22/09/2021 08:30 1ª Vara de Brejo.
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07/01/2021 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2020 14:45
Conclusos para despacho
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05/11/2020 14:40
Juntada de Certidão
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04/11/2020 07:51
Decorrido prazo de LUAN LESSA SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.
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24/10/2020 00:10
Publicado Intimação em 23/10/2020.
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24/10/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/10/2020 15:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2020 20:56
Juntada de Certidão
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11/09/2020 17:28
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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11/09/2020 17:28
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2017
Ultima Atualização
22/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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