26/06/2023 11:15

Arquivado Definitivamente
24/06/2023 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:23

Decorrido prazo de HILTON MARIANO RODRIGUES NETO em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:56

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des.

Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0800840-85.2023.8.10.0108 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILTON MARIANO RODRIGUES NETO - MA25282 Parte Requerida: BANCO PAN S/A Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A S E N T E N Ç A Cuida-se de pedido de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, formulado por RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA em face de BANCO PAN S/A.

Pedido de desistência formulado pela parte autora. É o relatório.

Decido.

Analisando os autos, verifica-se que não há impedimento legal ao pedido de desistência formulado.

Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Pindaré - Mirim, data do sistema.

Assinado Eletronicamente.

FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Bom Jardim Respondendo - Portaria - CGJ - 1565/2023.
02/06/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 23:40

Extinto o processo por desistência
11/05/2023 12:06

Juntada de petição
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:34

Conclusos para julgamento
08/05/2023 11:16

Juntada de petição
04/04/2023 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 14:29

Outras Decisões
24/03/2023 17:59

Conclusos para decisão
24/03/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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