09/03/2022 21:04

Arquivado Definitivamente
30/01/2022 17:32

Transitado em Julgado em 11/11/2021
13/11/2021 13:30

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:29

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 11/11/2021 23:59.
25/10/2021 03:36

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000077-29.2017.8.10.0076 - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos.

Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.

MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
21/10/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2021 10:45 1ª Vara de Brejo.
23/09/2021 10:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/09/2021 17:13

Juntada de protocolo
22/09/2021 16:40

Juntada de contestação
14/06/2021 09:50

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2021 09:48

Juntada de aviso de recebimento
13/04/2021 13:32

Juntada de petição
31/03/2021 16:00

Juntada de protocolo
11/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000077-29.2017.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS, conforme o despacho proferido com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 23/09/2021, ÀS 10:45 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo-MA, 7 de janeiro de 2021. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 08 de Março de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
09/03/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 11:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/09/2021 10:45 1ª Vara de Brejo.
07/01/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 14:46

Conclusos para despacho
05/11/2020 14:41

Juntada de Certidão
31/10/2020 02:12

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 29/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 03:20

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2020 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 20:53

Juntada de Certidão
10/09/2020 11:59

Recebidos os autos
10/09/2020 11:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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