09/09/2025 20:21

Conclusos para despacho
13/08/2025 22:21

Juntada de petição
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:11

Juntada de petição
25/07/2025 09:53

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 21:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 22:25

Juntada de diligência
01/07/2025 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 22:25

Juntada de diligência
26/05/2025 17:52

Expedição de Mandado.
26/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 18:06

Juntada de petição
30/04/2025 17:18

Juntada de petição
29/04/2025 23:22

Juntada de petição
04/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/04/2025.
04/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 11:45, Vara Única de Humberto de Campos.
18/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:27

Juntada de petição
13/03/2025 14:59

Juntada de protocolo
27/02/2025 15:30

Juntada de agravo interno cível (1208)
19/02/2025 19:57

Juntada de petição
12/02/2025 08:08

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 08:08

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 08:08

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 08:08

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 11:45, Vara Única de Humberto de Campos.
10/02/2025 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:23

Juntada de petição
24/01/2025 11:03

Juntada de petição
22/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:33

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:20

Juntada de Ofício
16/10/2023 11:14

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
18/07/2023 07:14

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 07:14

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES DE ABREU em 17/07/2023 23:59.
02/06/2023 00:50

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Humberto de Campos, MA, 14 de setembro de 2022.

Luann Bezerra Lima Secretário Judicial
31/05/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 12:22

Juntada de Certidão
14/09/2022 18:56

Juntada de Certidão
24/08/2022 06:34

Juntada de Certidão
24/08/2022 06:34

Juntada de Certidão
24/08/2022 02:56

Juntada de volume
09/08/2022 15:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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