TJMA - 0810716-97.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA MISQUITA DA SILVA

CPF *40.***.*06-53

Advogados

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB: 9150/MA

CPF *53.***.*72-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 17:46

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 17:45

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 19/02/2025 17:15

    Juntada de petição

  • 28/11/2024 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2024 08:26

    Juntada de petição

  • 05/11/2024 00:05

    Publicado Acórdão em 05/11/2024.

  • 05/11/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 01/11/2024 16:44

    Juntada de malote digital

  • 01/11/2024 12:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2024 21:07

    Conhecido o recurso de FRANCISCA MISQUITA DA SILVA - CPF: *40.***.*06-53 (AGRAVANTE) e provido

  • 30/10/2024 12:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/10/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 12:58

    Juntada de petição

  • 17/10/2024 16:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/10/2024 09:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 11:59

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/09/2024 11:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/06/2024 17:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/06/2024 11:37

    Juntada de parecer do ministério público

  • 22/05/2024 18:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2024 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 17:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 07:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/04/2024 00:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 16:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 14:31

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 00:00

    Publicado Decisão em 21/02/2024.

  • 20/02/2024 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 19/02/2024 12:04

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/02/2024 12:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/02/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 09:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 19/02/2024 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2024 17:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/07/2023 13:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/07/2023 17:24

    Juntada de contrarrazões

  • 13/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.

  • 29/05/2023 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 26/05/2023 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810716-97.2023.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA N.º 0055821-45.2014.8.10.0001 AGRAVANTE: FRANCISCA MISQUITA DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO SILVA - OAB/MA Nº 9150-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Intime-se a parte Agravada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Agravo de Instrumento interposto.

    Decorrido o prazo, com a juntada ou não das contrarrazões ao agravo, voltem-me conclusos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

    Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 25/05/2023 17:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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