TJMA - 0800199-90.2023.8.10.0078

1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DE BURITI BRAVO - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO COSTA DA SILVA

CPF *29.***.*75-22

Advogados

RAIMUNDA ALICE DE SOUSA

OAB: 47789/CE

CPF *72.***.*63-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANA FREITAS DOS SANTOS

CPF *10.***.*85-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 11:12

    Transitado em Julgado em 18/09/2023

  • 26/10/2023 11:11

    Transitado em Julgado em 18/09/2023

  • 27/09/2023 12:21

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 16:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 15:30, Vara Única de Buriti Bravo.

  • 11/09/2023 16:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 09:44

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/09/2023 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 09:43

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/08/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 09:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/07/2023 05:24

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 14:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 15:30, Vara Única de Buriti Bravo.

  • 24/07/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 15:02

    Juntada de petição

  • 07/06/2023 00:28

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITI BRAVO-MA.

    END: Rua Joaquim Aires, Nº 315, Centro Buriti Bravo - MA CEP 65.685-000 Telefones: Secretaria Judicial: 99-3572-1820 Juizado Especial: 99-3572-1143 E-mail: [email protected] REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº.0800199-90.2023.8.10.0078 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AÇÃO: [Receptação culposa] PARTE(S) ACUSADA(S): RAIMUNDO COSTA DA SILVA PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)CATHIA REJANE PORTELA MARTINS, Juiz(a) de Direito da Comarca de Buriti Bravo, Estado do Maranhão, na forma da Lei e etc...

    INTIMAÇÃO DO(A) Dr.(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: RAIMUNDA ALICE DE SOUSA - CE47789, para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta à acusação, face ter sido nomeado(a) defensora dativa.

    ANTONIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário

  • 05/06/2023 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 16:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/03/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 09:03

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 21/03/2023 14:30

    Recebida a denúncia contra RAIMUNDO COSTA DA SILVA - CPF: *29.***.*75-22 (AUTOR DO FATO)

  • 17/03/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 15:55

    Juntada de petição

  • 16/03/2023 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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